O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na manh� desta quinta-feira (4), a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado por Minas Gerais. Por unanimidade, os ministros votaram contra o recurso � decis�o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), que j� havia decidido pela possibilidade de a petista concorrer pelo placar que 4 votos a 3.
O relator do caso, ministro Luiz Roberto Barroso, adotou o mesmo entendimento da Justi�a Eleitoral mineira, de que o Senado Federal j� havia decidido sobre a elegibilidade da ex-presidente quanto decidiu sobre o impeachment dela em agosto de 2016.
“N�o cabe ao TSE extrair da condena��o de um processo de impeachment san��o de inabilita��o para exerc�cio de fun��o p�blica cuja aplica��o foi expressamente afastada pelo Senado Federal. A Justi�a Eleitoral n�o tem compet�ncia para analisar se a decis�o proferida pelo Senado, que pela constitui��o � o �rg�o competente, est� correta ou equivocada”, afirmou Barroso.
Segundo o ministro, uma eventual revis�o sobre a decis�o de fatiar o impeachment de Dilma, votando a quest�o da inelegibilidade em separado, caberia ao Supremo Tribunal Federal e n�o ao TSE.
A posi��o tamb�m foi a mesma do Minist�rio P�blico Eleitoral Mineiro, que argumentou que, ao decidir pelo impeachment, o Senado n�o tornou Dilma ineleg�vel. � �poca, 42 senadores votaram a favor da inabilita��o para fun��es p�blicas, mas eram necess�rios 54 votos para aprovar o impedimento.
Dilma est� em primeiro lugar nas pesquisas eleitorais em Minas para o Senado. Na �ltima delas, divulgada pelo Ibope na ter�a-feira, apareceu com 29% das inten��es de voto.