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Estado de Minas POL�TICA

TSE d� liminar para que votos de Jo�o e Janete Capiberibe sejam validados


postado em 07/10/2018 19:34

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (7) que os votos concedidos ao candidatos Jo�o Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) sejam contabilizados como v�lidos. Os dois disputam, respectivamente, o governo do Amap� e uma vaga de senador pelo Estado. O PSB forma junto com o PT a coliga��o "Com o povo para avan�ar" no Amap�.

Os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador pelo PT, PPS e Patriota no Amap� n�o poder�o concorrer nas elei��es deste ano por falta de presta��o de contas de seus diret�rios regionais, de acordo com decis�o do TSE. O TSE manteve na quinta (4) e na sexta-feira (5) decis�es dos tribunais regionais eleitorais dos Estados que indeferiram os pedidos de registro de candidaturas dos partidos e de seus filiados.

No PT, um dos registros que foi indeferido foi o do professor Marcos Roberto, candidato a vice-governador de Jo�o Capiberibe (PSB).

Em sua decis�o, Og Fernandes destacou que h� precedente de julgamento na Corte Eleitoral que possibilita a cis�o da chapa, quando o �bice recai exclusivamente no vice da chapa.

"Por fim, � v�lido destacar que o deferimento da tutela pretendida n�o gerar� perigo de irreversibilidade dos efeitos da decis�o, haja vista a imin�ncia do julgamento da quest�o pelo plen�rio desta Corte. Diante deste quadro, e no exerc�cio da an�lise poss�vel no �mbito das tutelas de urg�ncia, entendo preenchidos os requisitos para o deferimento da liminar pleiteada", observou o ministro.

"Ante o exposto, defiro a liminar para determinar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE/AP) que proceda � contagem dos votos dados aos candidatos ao governo estadual, Jo�o Alberto Rodrigues Capiberibe, e ao Senado Federal, Janete Maria G�es Capiberibe", determinou Og Fernandes.


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