O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo, 7, que os votos concedidos ao candidatos Jo�o Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Janete Capiberibe (PSB-AP) sejam contabilizados como v�lidos. Os dois disputam respectivamente o governo do Amap� e uma vaga de senador pelo Estado. O PSB forma junto com o PT a coliga��o "Com o povo para avan�ar" no Amap�.
Os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador pelo PT, PPS e Patriota no Amap� n�o poder�o concorrer nas elei��es deste ano por falta de presta��o de contas de seus diret�rios regionais, de acordo com decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE manteve na quinta, 4, e na sexta-feira, 5, decis�es dos tribunais regionais eleitorais dos Estados que indeferiram os pedidos de registro de candidaturas dos partidos e de seus filiados.
No PT, um dos registros que foram indeferidos foi o do professor Marcos Roberto, candidato a vice-governador de Jo�o Capiberibe (PSB).
Em sua decis�o, Og Fernandes destacou que h� precedente de julgamento na Corte Eleitoral que possibilita a cis�o da chapa, quando o �bice recai exclusivamente no vice da chapa. "Por fim, � v�lido destacar que o deferimento da tutela pretendida n�o gerar� perigo de irreversibilidade dos efeitos da decis�o, haja vista a imin�ncia do julgamento da quest�o pelo plen�rio desta Corte. Diante deste quadro, e no exerc�cio da an�lise poss�vel no �mbito das tutelas de urg�ncia, entendo preenchidos os requisitos para o deferimento da liminar pleiteada", observou o ministro.
"Ante o exposto, defiro a liminar para determinar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE/AP) que proceda � contagem dos votos dados aos candidatos ao Governo estadual, Jo�o Alberto Rodrigues Capiberibe, e ao Senado Federal, Janete Maria G�es Capiberibe", determinou Og Fernandes.
POL�TICA