Entrevistas de Bolsonaro � Band e � Jovem Pan n�o ferem legisla��o, decide TSE

Por 6 a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na manh� desta quinta-feira (11) que as entrevistas do candidato do PSL � Presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro, � TV Bandeirantes e � r�dio Jovem Pan n�o desrespeitaram a legisla��o eleitoral.

As coliga��es de Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL) recorreram ao TSE para contestar a transmiss�o das entrevistas, sob a alega��o de que o presidenci�vel foi beneficiado com o espa�o que as emissoras concederam ao parlamentar em suas programa��es.

A discuss�o girou em torno da Lei das Elei��es, que possui dispositivo que veta que emissoras de r�dio e televis�o deem "tratamento privilegiado a candidato, partido ou coliga��o". No m�s passado, o presidenci�vel concedeu entrevistas � Jovem Pan e � Band, que duraram 26 minutos e 46 minutos, respectivamente.

A avalia��o da maioria dos ministros, no entanto, foi a de que as entrevistas n�o privilegiaram Bolsonaro, devido � peculiaridade da situa��o - o candidato foi alvo de um atentado em Juiz de Fora (MG) em 6 de setembro, passando semanas em recupera��o m�dica sem poder cumprir agendas de campanha pelo Pa�s.

"O candidato Jair Bolsonaro foi v�tima de violento ataque � sua integridade f�sica no dia 6 de setembro, que o fez permanecer internado em tratamento hospitalar por 23 dias. Durante esse per�odo, grande parte isolado na UTI, o candidato quedou-se impossibilitado de fazer qualquer ato de campanha, gravar programas eleitorais, participar de debates, conceder entrevistas e de ser objeto de qualquer cobertura do dia a dia dos presidenci�veis", disse o relator do caso, ministro S�rgio Banhos.

"N�o cabe ao Poder Judici�rio interferir na linha editorial das emissoras para direcionar a pauta dos meios de comunica��o social", concluiu o relator.

Tratamento

Para o vice-presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, o atentado afastou Bolsonaro da agenda de campanha e da possibilidade de conceder entrevistas a jornalistas.

"Em raz�o de o candidato ter permanecido afastado dos atos de campanha e da possibilidade dar entrevistas, penso que esse tratamento (as entrevistas � TV Bandeirantes e � r�dio Jovem Pan) n�o fosse propriamente um privil�gio.

Penso, no entanto, que nesse novo quadro do segundo turno, a�, sim, penso que se imp�e o tratamento igualit�rio, ao que ceder espa�o pra um candidato, deve-se proceder da mesma forma em rela��o ao seu advers�rio", observou Barroso.

O ministro Og Fernandes concordou com os colegas, argumentando que "mau jornalismo" seria o inverso, se diante da situa��o de Bolsonaro, "tendo passado pela experi�ncia que passou, algum tipo de empresa de m�dia n�o procurasse entrevist�-lo".

Dos sete ministros do TSE, apenas Tarc�sio Vieira avaliou que o epis�dio desrespeitou a legisla��o eleitoral. "�s v�speras da elei��o, no dia 28 de setembro, 45 minutos de exposi��o em tev� aberta e mesmo diante das not�veis peculiaridades, a meu sentir, objetivamente, promove uma desequipara��o ileg�tima", comentou Vieira.

Plano

O TSE tamb�m aprovou na manh� desta quinta-feira o plano de m�dia do hor�rio eleitoral dos presidenci�veis, que come�a a ser veiculado no r�dio e na televis�o nesta sexta-feira (12).

Bolsonaro e Haddad ter�o, cada um, direito a 5 minutos de propaganda por bloco, que ser� exibido de segunda a s�bado.

O candidato do PSL abre o hor�rio eleitoral nesta sexta-feira por ter obtido mais votos que o advers�rio no primeiro turno, mas a ordem de veicula��o dos programas ser� intercalada ao longo da campanha.