Justi�a p�e Marcelo Miranda no banco dos r�us da Opera��o Reis do Gado

O juiz Jo�o Paulo Abe, da 4.� Vara Federal de Palmas, abriu a��o penal contra o ex-governador do Tocantins Marcelo Miranda (MDB) no �mbito da Opera��o Reis do Gado, que mira crimes contra a administra��o p�blica. Al�m dele, outros sete investigados v�o responder pela den�ncia.

Segundo a Procuradoria, o ex-governador estaria envolvido em um esquema de corrup��o que provocou preju�zos de cerca de R$ 458 milh�es, em fatos apurados nas Opera��es Reis do Gado, �pia e Marcapasso, conduzidas pela Pol�cia Federal.

O magistrado detalha que, de acordo com a den�ncia, "ao longo dos anos de 2003 a 2012, os denunciados integraram uma associa��o criminosa, especializada no cometimento de crimes contra a administra��o p�blica, fraudes a licita��es e lavagem de dinheiro, com precisa divis�o de tarefas, a fim de garantir a suposta impunidade dos envolvidos".

"A den�ncia em quest�o deriva das dilig�ncias executadas no bojo do Inqu�rito n.
1086/DF, cuja fase ostensiva foi denominada de 'Reis do Gado', e teve por escopo investigar atos de lavagem de capitais e transa��es imobili�rias fraudulentas, para atribuir apar�ncia de licitude aos recursos captados durante os anos de 2003 a 2012", afirma o magistrado.

O juiz afirmou: "Analisando a den�ncia oferecida, bem como os documentos que a acompanham, verifico que n�o � caso de rejei��o sum�ria."

Segundo Jo�o Paulo Abe, a den�ncia "n�o � manifestamente inepta", "est�o presentes os pressupostos processuais e as condi��es da a��o" e "h� justa causa para o exerc�cio da a��o penal porque se lastreia em elementos de prova contidos nos documentos que a instruem".

A den�ncia havia sido oferecida ao Superior Tribunal de Justi�a, que a encaminhou para a Justi�a Federal de Tocantins em setembro deste ano.

Miranda foi governador de Tocantins entre janeiro de 2003 e setembro de 2009, e, depois, de janeiro de 2015 at� junho de 2018. Ele foi cassado neste ano por abuso de poder pol�tico e econ�mico e arrecada��o e gastos il�citos de recursos na campanha de 2014. Em seguida, foi realizada elei��o suplementar no Estado.

Defesa

A reportagem est� tentando contato com a defesa de Marcelo Miranda, mas ainda n�o obteve retorno.

Nos autos, a defesa do ex-governador, preliminar, pediu rejei��o da den�ncia, e "o reconhecimento da atipicidade de sua conduta".

Os advogados de Miranda tamb�m pediram a nulidade no acordo de dela��o de um dos colaboradores da Opera��o.