O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salom�o negou um pedido da Coliga��o 'O Povo Feliz de Novo', do presidenci�vel Fernando Haddad (PT), para remover conte�dos falsos veiculadas em um grupo de WhatsApp. Segundo a defesa do candidato, o grupo 'aRede - Elei��es 2018' propaga ofensas, not�cias falsas e difama��es contra a chapa do PT, composta ainda por Manuela D'�vila (PCdoB), candidata a vice de Haddad.
Entre as mensagens destacadas pelos advogados est�o conte�dos afirmando que o PT teria financiado performances com pessoas nuas e que um eventual governo de Haddad contaria com um sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula. O grupo teria 173 participantes, afirmam os advogados da coliga��o.
Na decis�o, o ministro ressalta que as mensagens enviadas pelo WhatsApp n�o s�o abertas ao p�blico, como � o caso em plataformas como Facebook e Instagram. "A comunica��o � de natureza privada e fica restrita aos interlocutores ou a um grupo limitado de pessoas, como ocorreu na hip�tese dos autos", entendeu Salom�o.
A interven��o minimalista da Justi�a Eleitoral deve ser observada no caso, na vis�o do ministro. Salom�o destaca ser "evidente" a inviabilidade de controlar esse tipo de mensagem, ressalvados os casos de difus�o de pr�ticas criminosas.
O m�rito do processo, no entanto, ainda deve ser analisado pela Corte Eleitoral, que ouvir�, por meio da a��o, os respons�veis pelo grupo e o Minist�rio P�blico Eleitoral (MPE).
"Por fim, penso que n�o resulta em qualquer preju�zo a an�lise verticalizada do pedido de resposta, depois de oportunizado o contradit�rio e a ampla defesa aos representados, bem como a participa��o do Minist�rio P�blico Eleitoral na condi��o de custos legis", entendeu o ministro na decis�o, assinada nesta sexta-feira, 12.