Moro homologa dela��o de executivo da Mendes J�nior

O juiz federal S�rgio Moro homologou a dela��o premiada de Rog�rio Cunha de Oliveira, ex-executivo da Mendes J�nior condenado a 25 anos, 8 meses e 20 dias na Opera��o Lava Jato. Segundo os termos do acordo, ele ficar� um ano seis meses em regime fechado. Cunha iniciou em agosto o cumprimento de sua pena em regime fechado, que chegou a ser reduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, que reconheceu a atenuante pelo fato de ter confessado crimes.

A multa do acordo foi inicialmente prevista em R$ 3,2 milh�es, mas foi aumentada para R$ 4,3 milh�es em meio �s negocia��es ap�s o ex-executivo reconhecer voluntariamente que havia omitido pagamento de R$ 700 mil a um �conhecido operador financeiro�.

O juiz federal S�rgio Moro, que conduz as a��es da Opera��o Lava Jato, condenou a 19 anos e 4 meses de pris�o o executivo S�rgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Junior, por corrup��o, lavagem de dinheiro e associa��o criminosa. Outros dois dirigentes da c�pula da empreiteira tamb�m foram condenados.

O acordo prev� que, ap�s um ano e seis meses em regime fechado, Cunha fique dois anos e meio em domiciliar, com tornozeleira, passe quatro anos em semi aberto e cinco anos em aberto.

No dia 3 de novembro de 2015, o juiz federal S�rgio Moro condenou o ex-executivo a 17 anos e quatro meses de pris�o. o processo envolvia o pagamento de R$ 31,4 milh�es � diretoria de Abastecimento da Petrobras. De acordo com a senten�a, apenas um dos crimes de corrup��o envolveu pagamento de R$ 9 milh�es.

Em agosto de 2017, a pena de Cunha passou para para 26 anos, 6 meses e 20 dias de reclus�o, em julgamento do Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o. A Corte, em outubro, acabou diminuindo para 25 anos e 8 meses por reconhecer que ele confessou crimes.

Sem sucesso, executivos da Mendes J�nior t�m negociado dela��o premiada. A defesa da empreiteira t�m afirmado que est� dispon�vel para colaborar com as autoridades e aguarda ser chamada pela Justi�a.

Anexos

Dois termos de dela��o de Rog�rio da Cunha foram anexados a a��o penal em que � r�u desde mar�o de 2018. Ele � acusado, ao lado de executivos da Odebrecht, de pagar propinas para o ex-gerente da Petrobras Sim�o Tuma.

Segundo a acusa��o, al�m de ter repassado informa��es sigilosas aos agentes corruptores durante a fase licitat�ria, Tuma atuou de forma decisiva para que a Petrobras dispensasse nova licita��o e efetuasse a contrata��o direta do cons�rcio Pipe Rack no montante inicial de R$ 1.869.624.800,00. O valor das propinas foi ajustado em 1% do valor do contrato, isto �, cerca de R$ 18 milh�es.

Em seu depoimento, Rog�rio admite que a Mendes J�nior fez os pagamentos "simulados" de propinas por meio do operador Rodrigo Tacla Duran. O ex-executivo entregou � for�a-tarefa contratos entre o advogado e a empreiteira.

Um dos contratos com o escrit�rio de Duran prev� assessoria de servi�os advocat�cios para reivindica��es junto � Petrobras.

"Este escrit�rio providenciava contrato fict�cio de presta��o de servi�os e nota para que a Mendes pudesse justificar pagamento ao Tacla Duran que, por sua vez, repassava os valores para pessoas indicadas pela Mendes J�nior", afirma, em dela��o.

Ele afirma que a Mendes J�nior foi apresentada ao advogado por executivos da Odebrecht que tamb�m se utilizavam de seus servi�os para operar propinas. Nesta a��o, Duran � justamente acusado por viabilizar pagamentos da empreiteira ao ex-gerente da Petrobr�s por meio de contratos simulados.

A Tacla Duran Sociedade de Advogados esclarece que:

1. Os trabalhos realizados para o Grupo Mendes Junior est�o sob sigilo profissional conforme orienta��o da OAB-SP, informada a Receita Federal.

2. A Receita Federal fiscalizou o escrit�rio por dois anos, com dez prorroga��es, e emitiu relat�rio final sem localizar saques de recursos em esp�cie que possam justificar este tipo de acusa��o.

3. Tacla Duran Sociedade de Advogados est� regular junto � Receita Federal, conforme certid�o emitida e v�lida nesta data.