O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remo��o de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL � Presid�ncia da Rep�blica, Jair Bolsonaro, faz cr�ticas ao livro "Aparelho Sexual e Cia." e afirma que a obra integraria material a ser distribu�do a escolas p�blicas na �poca em que Fernando Haddad (PT) comandava o Minist�rio da Educa��o.
No v�deo, Bolsonaro afirma que o livro � "uma colet�nea de absurdos que estimula precocemente as crian�as a se interessarem pelo sexo". "No meu entender, isso � uma porta aberta para a pedofilia", diz o candidato do PSL, que ainda afirma que "esse � o livro do PT".
Em nota, o Minist�rio da Educa��o (MEC) j� afirmou em diversas oportunidades que n�o produziu nem adquiriu ou distribuiu "Aparelho Sexual e Cia.", esclarecendo que o livro � uma publica��o da editora Companhia das Letras publicada em 10 idiomas.
"� igualmente not�rio o fato de que o projeto 'Escola sem Homofobia' n�o chegou a ser executado pelo Minist�rio da Educa��o, do que se conclui que n�o ensejou, de fato, a distribui��o do material did�tico a ele relacionado. Assim, a difus�o da informa��o equivocada de que o livro em quest�o teria sido distribu�do pelo MEC gera desinforma��o no per�odo eleitoral, com preju�zo ao debate pol�tico, o que recomenda a remo��o dos conte�dos com tal teor", concluiu Horbach.
Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro seria distribu�do em escolas p�blicas.
"O candidato vem proferindo esta grave mentira h� mais de dois anos. A informa��o de que o livro seria distribu�do em escolas p�blicas come�ou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 atrav�s de um v�deo que publicou no Facebook", observa a coliga��o de Haddad.
Em outra representa��o, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa "P�nico", na qual o deputado federal faz refer�ncia ao material did�tico do projeto "Escola sem homofobia" como sendo o "kit gay", atribuindo a responsabilidade pela sua elabora��o a Fernando Haddad.
"� poss�vel concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material did�tico do projeto 'Escola sem Homofobia' de 'kit gay'. Tal pretens�o, caso acatada pelo Poder Judici�rio, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concep��es, cr�ticas � gest�o do concorrente � frente do Minist�rio da Educa��o", observou Horbach.