Se Bolsonaro respeitar o Judici�rio, n�o pode expulsar Battisti, diz defesa

O advogado Igor Tamasauskas, que defende o ex-ativista italiano Cesare Battisti, asilado no Brasil desde 2010, reagiu nesta ter�a-feira, 16, � declara��o do candidato � Presid�ncia nas elei��es 2018 Jair Bolsonaro (PSL). Em seu Twitter, o capit�o reformado do Ex�rcito afirmou que se eleito, vai extraditar Battisti "imediatamente" para mostrar o "total rep�dio e empenho no combate ao terrorismo" por parte do Pa�s.

"Reafirmo aqui meu compromisso de extraditar o terrorista Cesare Battisti, amado pela esquerda brasileira, imediatamente em caso de vit�ria nas elei��es", escreveu Bolsonaro. "Mostraremos ao mundo nosso total rep�dio e empenho no combate ao terrorismo."

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o advogado afirmou que "se ele (Bolsonaro) for respeitar o Judici�rio, n�o pode expulsar Battisti do Pa�s".

"Na minha compreens�o, precisa respeitar o Poder Judici�rio e ele n�o poderia fazer isso. At� que haja uma decis�o final do Judici�rio, ele (Bolsonaro) n�o pode tomar essa decis�o abrupta como deu a entender no Twitter", declarou Tamasauskas.

Na It�lia, Battisti foi condenado por terrorismo pelo assassinato de quatro homens nos anos 1970. O pa�s europeu insiste em sua extradi��o.

O ex-ativista vive no Brasil amparado em um ato do ex-presidente Lula. No �ltimo dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, o petista negou a Roma pedido de extradi��o do italiano.

Em 4 de outubro de 2017, Battisti foi preso pela Pol�cia Federal na fronteira com a Bol�via na posse de US$ 6 mil e mais 1.300 euros, totalizando R$ 23,5 mil em dinheiro vivo. Ele foi solto depois, mas se tornou r�u por crime de evas�o de divisas.

Cerca de uma semana depois da pris�o, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decis�o liminar, uma "eventual extradi��o" do italiano at� o julgamento do m�rito. N�o h� data para o caso ser julgado.

ESTAD�O: Como o sr v� a declara��o do candidato Jair Bolsonaro?

IGOR TAMASAUSKAS: Hoje vigora uma decis�o do Supremo que impede uma ordem neste sentido at� que seja julgado o m�rito de uma medida que a gente entrou no pr�prio Supremo Tribunal. H� cerca de um ano, o governo Temer tentou come�ar uma discuss�o interna neste sentido e a gente conseguiu no Supremo Tribunal Federal uma decis�o, em habeas corpus, que depois foi transformada em outra medida judicial que � a Reclama��o, que pro�be qualquer interfer�ncia no direito do Cesare de ficar aqui no Brasil at� que eles julguem o m�rito do recurso.

ESTAD�O: Se eleito, Bolsonaro poderia expulsar Battisti, passando por cima do Supremo?

TAMASAUSKAS: Se ele for respeitar o Judici�rio, n�o pode. Na minha compreens�o, precisa respeitar o Poder Judici�rio e ele n�o poderia fazer isso. At� que haja uma decis�o final do Judici�rio, ele n�o pode tomar essa decis�o abrupta como deu a entender no Twitter. A fala da defesa do Cesare � que como h� uma decis�o judicial do Supremo que garante a situa��o jur�dica dele no Brasil, at� que essa decis�o seja modificada, ela tem que ser respeitada.

ESTAD�O: A declara��o do candidato pegou Battisti de surpresa?

TAMASAUSKAS: O candidato sempre falou que iria tomar medida contra o Cesare, ent�o, n�o � uma surpresa. O que a defesa reafirma � que o Cesare confia na Justi�a brasileira. Ele teve o direito de permanecer no Brasil assegurado por uma decis�o judicial e continua confiando nisso. A decis�o judicial n�o protege s� ele, protege ele e a pr�pria entidade familiar que ele constituiu depois que o Supremo decidiu que a decis�o de ele permanecer no Brasil era uma decis�o v�lida.