Deputado federal do PT da Bahia pede anula��o de candidatura de Bolsonaro

O deputado federal do PT mais votado na Bahia nas elei��es 2018, Jorge Solla, protocolou nesta quinta-feira, 18, no Minist�rio P�blico Eleitoral, uma den�ncia na qual pede a instaura��o de um procedimento preparat�rio investigativo para que o �rg�o apure a distribui��o de fake news sobre o chamado 'kit gay' pela campanha do candidato � Presid�ncia da Rep�blica Jair Bolsonaro (PSL).

A a��o sugere que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja provocado, para que "sejam anulados os votos direcionados ao candidato (...), especialmente no segundo turno", j� que as not�cias falsas teriam a inten��o de prejudicar o candidato do PT Fernando Haddad.

O artigo 222 da Lei 4.737/65, que instituiu o C�digo Eleitoral, � usado como a principal justificativa para o pedido. De acordo com o texto da a��o, a legisla��o, que teria sido violada pela candidatura de Bolsonaro ao Pal�cio do Planalto, prev� a anula��o da vota��o de uma candidatura, "quando viciada de falsidade".

Uma declara��o atribu�da ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE Luiz Fux tamb�m � usada no pedido feito pelo deputado petista. Segundo o texto, Fux teria dito em declara��o recente que "o C�digo Eleitoral brasileiro prev� a anula��o de uma elei��o caso seu resultado tenha sido influenciado pela dissemina��o de not�cias falsas."

"Este tipo de situa��o viola n�o s� os instrumentos normativos referidos, mas tamb�m os princ�pios da moralidade e igualdade de oportunidades nas elei��es", afirma o documento apresentado por Solla ao MPE.

Ainda conforme a a��o, as not�cas falsas promovidas pela campanha de Bolsonaro sobre o "'kit gay' ocasionaram a polui��o informacional ao eleitor, prejudicando a liberdade de escolha de cada cidad�o", provocando "irrepar�veis consequ�ncias para a democracia brasileira".

O pedido de anula��o da candidatura do capit�o do Ex�rcito cita que o ministro do TSE Carlos Horbach j� determinou, no dia 15 de outubro, a remo��o de v�deos que propagam informa��es falsas sobre o 'kit gay' de forma a prejudicar a campanha de Fernando Haddad.

De acordo com a a��o contra a candidatura de Bolsonaro, "o pr�prio Minist�rio da Educa��o afirmou, em nota, que n�o produziu, adquiriu ou distribuiu o livro 'Aparelho Sexual e Cia' (material did�tico do 'Escola sem Homofobia'), esclarecendo, ainda, que o livro � de publica��o da editora Companhia das Letras".

"N�o pode ser outra a conclus�o, Excel�ncia, sen�o a de divulga��o de fatos inver�dicos, mentirosos, por parte do denunciado, com a �nica e ardilosa inten��o de prejudicar o equil�brio do pleito vindouro", afirma Jorge Solla na a��o enviada � Justi�a Eleitoral.

Procurado, o advogado da campanha de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres, afirmou que n�o tinha conhecimento da a��o, mas prometeu se posicionar ap�s acessar o processo.