Nova bancada do PSL � pr�-reforma e armas

A reforma da Previd�ncia e a flexibiliza��o do Estatuto do Desarmamento para ampliar a comercializa��o de armas de fogo est�o entre as propostas legislativas que t�m forte apoio na nova bancada de deputados federais do PSL, partido do candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo e do Broadcast (sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado) que ouviu metade dos 52 eleitos mostra um posicionamento majoritariamente favor�vel a mudar o regime previdenci�rio e a alterar a legisla��o sobre o acesso a armamentos. A reportagem procurou todos os eleitos, mas 26 n�o responderam.

O levantamento tamb�m aponta que h� uma divis�o, entre os 26 entrevistados, em temas como privatiza��o da Eletrobras e puni��o por abuso de autoridade.

Tratada como prioridade pelo atual governo, a reforma da Previd�ncia tem aval de 23 deputados da nova bancada do PSL. S� dois parlamentares se declaram contr�rios e um n�o tem opini�o formada. Os favor�veis, no entanto, criticaram a proposta enviada pelo presidente Michel Temer � C�mara, e que n�o avan�ou. Seriam necess�rios 308 votos para aprov�-la.

Alguns deles avaliam que policiais e militares devem ter regime diferenciado e ser poupados. "N�o aceito tocar nos militares e policiais", diz o empres�rio Heitor Freire, presidente da sigla no Cear�.

A campanha de Bolsonaro tem defendido introduzir um novo regime de Previd�ncia, em sistema de capitaliza��o, no qual cada trabalhador, ao longo dos anos, contribui para uma esp�cie de poupan�a guardada para quando se aposentar e contar� com os recursos que poupar. O modelo seria uma alternativa ao de reparti��o, que vigora atualmente, no qual os aposentados recebem do Estado, que arrecada de quem ainda trabalha.

O apoio � reforma da Previd�ncia tem menos consenso quando os deputados s�o questionados sobre a fixa��o de uma idade m�nima para a aposentadoria e se deve haver um teto comum aos setores p�blico e privado para o pagamento do benef�cio. Entre eles, 17 s�o favor�veis � fixa��o de idade m�nima, quatro s�o contra e cinco n�o t�m opini�o formada. J� sobre o teto �nico de pagamento, 16 s�o a favor, quatro contr�rios e seis n�o opinaram conclusivamente.

Alguns ponderam que reforma n�o dever�, necessariamente, ser apreciada em 2019, enquanto outros preferem aguardar um novo pacote e orienta��es do economista Paulo Guedes, que estaria � frente na pol�tica econ�mica num eventual governo Bolsonaro. � o que diz, por exemplo, Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a, descendente da fam�lia Real. "Outras medidas precisam ser tomadas antes, como a reforma dos privil�gios."

Armas e abuso

Uma das principais bandeiras de campanha de Bolsonaro, a flexibiliza��o dos crit�rios para acesso a armas de fogo � o que encontra maior respaldo da bancada e sensibilizaria 26 deputados a votarem a favor. S� uma declarou ser contra, a advogada Al� Silva (MG). Deputados de carreira militar defendem que uma lei armamentista determina crit�rios de sele��o sobre quem deve ou n�o portar armas.

Em seu plano de governo, Bolsonaro promete "reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidad�o � leg�tima defesa". O presidenci�vel defende, por exemplo, que produtores rurais possam ter acesso a fuzis.

A lei de abuso de autoridade, por outro lado, divide os correligion�rios do capit�o reformado. A norma chegou a ser debatida e recebeu recha�o de integrantes do Minist�rio P�blico e do Judici�rio, que viram no avan�o das discuss�es uma forma de retalia��o da classe pol�tica a investiga��es contra a corrup��o, como a Opera��o Lava Jato. Treze novos deputados disseram ser contra mudar a legisla��o para punir ju�zes e procuradores por abuso de autoridade, enquanto 11 se declararam a favor e tr�s n�o opinaram.

Bolsonaro se diz v�tima de abuso de procuradores da Rep�blica nos processos que respondeu ou responde no Supremo Tribunal Federal. Ele declarou ser favor�vel � criminaliza��o do abuso de autoridade, mas foi contra a inclus�o de regras na vota��o das Dez medidas contra a corrup��o, por suspeitar que parlamentares investigados tentavam se blindar.

Eletrobras

A privatiza��o da Eletrobras tamb�m racha a bancada. Onze dos questionados disseram ser favor�veis � venda da estatal, enquanto sete foram contra e outros sete fizeram ressalvas como saber melhor das condi��es financeiras da companhia, uma eventual capacidade de recupera��o, e estudar a proposta de desestatiza��o. Outros vinculam uma posi��o favor�vel � redu��o na tarifa paga pelo consumidor final.

"Acredito que a privatiza��o de certas organiza��es ser� a principal e melhor sa�da para o Brasil. Em rela��o � Eletrobras, em particular, n�o gostaria de me posicionar porque n�o sei a posi��o de Bolsonaro", diz o empres�rio Daniel Freitas (SC).

Bolsonaro j� sinalizou resist�ncias � venda de companhias no setor de energia. Ele afirmou, em recente entrevista � TV Bandeirantes, que n�o aceitaria a privatiza��o do setor de gera��o de energia el�trica, e deixou em aberto o setor de distribui��o. As a��es da Eletrobras despencaram na semana passada, em consequ�ncia � fala do presidenci�vel.

O cientista pol�tico Carlos Melo, do Insper, diz que tanto os consensos quanto as divis�es entre os deputados eleitos sobre os temas questionados pela reportagem refletem os sinais que v�m do candidato a presidente.

Segundo ele, � normal que deputados se alinhem com o presidenci�vel, mas no caso do PSL isso se d� ainda mais forte porque n�o h� uma defini��o partid�ria program�tica e org�nica, mas uma bancada eleita muito por conta do candidato. "N�o est� havendo um amplo debate", afirma.

No dia 11, quando a reportagem j� entrevistava a bancada eleita, Bolsonaro orientou seus aliados a n�o conversar com jornalistas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.