Um grupo de 30 juristas, entre eles um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e um ex-ministro da Justi�a, entregou nesta sexta-feira, 19, � presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um documento cobrando provid�ncias sobre o suposto esquema de dissemina��o de mensagens contra o PT pago por empresas por meio do WhatsApp revelado pela Folha de S. Paulo.
"Se existe a lei que exige ficha limpa, por qual raz�o pode-se admitir que as elei��es sejam contaminadas por propaganda irregular-il�cita?", questionam os juristas.
Entre os 30 signat�rios est�o L�nio Streck, Sep�lveda Pertence (ex-ministro do STF), Celso Ant�nio Bandeira de Mello, Ant�nio Carlos de Almeida Castro Kakay, Jos� Eduardo Martins Cardozo (ex-ministro da Justi�a) e Alberto Zacharias Toron.
O documento anexa uma s�rie de exemplos de fake news disseminadas ao longo da campanha contra o candidato do PT, Fernando Haddad, e lembra que o ex-presidente do TSE Luiz Fux, atual vice-presidente da Corte, chegou a dizer que a elei��o poderia ser anulada se houvesse influ�ncia das fake news.
"Os signat�rios v�m � elevada presen�a de Vossa Excel�ncia para que auxilie o eleitorado a responder � pergunta epigrafada, mormente pela promessa feita por essa corte de, inclusive, anular a elei��o se o resultado foi influenciado por fake news em massa, nas precisas palavras do sr. Vice-Presidente do TSE, ministro Luiz Fux", diz o documento.
Os juristas questionam quais ser�o "os atos de oficio que essa Corte saber� tomar, para que a Rep�blica Brasileira n�o seja manchada por interfer�ncias ex�genas no resultado das urnas nas elei��es, e que certamente reverberariam por toda sua Hist�ria".
A press�o sobre Rosa � fruto do ato de juristas em apoio a Haddad e contra o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, realizado nesta quinta-feira, 18, em S�o Paulo.
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