PDT pede que TSE anule elei��o por supostas irregularidades

O Partido Democr�tico Trabalhista (PDT), do candidato terceiro colocado no primeiro turno das elei��es a Presidente da Rep�blica, Ciro Gomes, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma a��o em que pede a anula��o das elei��es sob alega��o de abuso de poder econ�mico e irregularidades na arrecada��o e gastos da campanha do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o mais votado no primeiro turno.

Os advogados do PDT, citando reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre dissemina��o de not�cias falsas em redes sociais, afirmam que "empresas foram contratadas para disseminar mensagens, via rede social WhatsApp, com o intuito de promover propagada eleitoral denegrindo os oponentes do Sr. Jair Bolsonaro, de modo a favorec�-lo na corrida presidencial". Segundo o partido, o financiamento da propaganda eleitoral foi constitu�do de forma il�cita, porque h� proibi��o de doa��o empresarial, conforme decis�o do Supremo. Bolsonaro tem negado as suspeitas.

A a��o foi apresentada um dia depois de o Partido dos Trabalhadores ter pedido a cassa��o da chapa do candidato Jair Bolsonaro, o que tamb�m � requerido pelo PDT. Mas o PT n�o chegou a pedir a anula��o da elei��o, ao apresentar a��o na quinta-feira, 18. Para afirmar que tem legitimidade de propor a��o, o PDT diz que seu candidato, Ciro Gomes, foi "eliminado do segundo turno das elei��es devido a essa esp�ria pr�tica de divulga��o de fake news".

Real�ando que � proibido o uso de recursos de empresas, o partido afirma que "contratos firmados entre pessoas jur�dicas, a exemplo, da empresa HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - de propriedade de Luciano Hang, � absolutamente il�cito".

O partido conclui que o abuso de poder econ�mico "macula a ess�ncia do voto, tornando prejudicada o resultado das elei��es".

"Com alicerce em todas as raz�es f�ticas acima apresentadas, observa-se de maneira cristalina v�rias condutas il�citas que visam interferir na vontade do eleitor, desde utiliza��o excessiva de recursos financeiros, coa��o moral ou uso indevido dos meios de comunica��o, atrav�s das propagandas irregulares que disseminaram as chamadas fake news.

Na a��o, o PDT pede que sejam produzidas provas a partir da quebra do sigilo banc�rio, telef�nico e telem�tico do dono da Havan, Luciano Hang, e das empresas Havan, Yacows Desenvolvimento de Software, CROC Services Solu��es de Inform�tica, SMSMARKET Solu��es inteligentes; AM4 Brasil Intelig�ncia Digital e Quick Mobile Desenvolvimento e Servi�os.

Al�m disso, pedem que o TSE pro�ba as empresas de compartilhar mensagens de divulga��o relacionadas a elei��o. E que todas as empresas e empres�rios que venham a ser citados no processo sejam obrigadas a disponibilizar relat�rio cont�bil, rela��o de clientes, contratos, notas fiscais e todos os documentos cont�beis necess�rios para demonstra��o de quais rela��es jur�dicas foram realizadas no per�odo eleitoral.

O PDT afirma tamb�m que, mesmo diante de not�cias sobre fake news, os candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mour�o n�o teriam feito "qualquer esfor�o para coibir a pr�tica ou desencorajar estes atos". "Muito pelo contr�rio, no �ltimo dia 12, em transmiss�o em sua p�gina no facebook, o candidato Jair Bolsonaro criticou o WhatsApp pela limita��o de encaminhamento de mensagens, sabendo que a restri��o era das mensagens irregularmente veiculadas", diz a a��o.