O Tribunal Superior Eleitoral, em decis�o liminar do ministro Lu�s Felipe Salom�o, suspendeu a veicula��o da pe�a de propaganda televisiva da coliga��o do candidato a presidente da Rep�blica Fernando Haddad (PT) que exibe cenas de tortura e exp�e fala do candidato Jair Bolsonaro como sendo favor�vel a essa pr�tica.
A decis�o atende a um pedido da coliga��o do PSL. Os advogados alegaram que a propaganda induz o eleitor a pensar que, se Bolsonaro for eleito, vai perseguir e torturar eventuais opositores pol�ticos; dessa forma, a propaganda, segundo os advogados, estaria colocando medo e acirrando os �nimos da popula��o promovendo confronto entre apoiadores dos dois candidatos.
O ministro Salom�o, na decis�o publicada neste s�bado, 20, afirmou que a "a pe�a publicit�ria impugnada ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legisla��o eleitoral" e que "o conte�do da m�dia, diante das cenas de viol�ncia, destina-se � faixa et�ria acima dos 14 anos, e s� poderia ser veiculada, na televis�o, ap�s �s 21h".
"Observando a sequ�ncia das cenas e a imputa��o formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a pe�a televisiva tem mesmo potencial para 'criar, artificialmente na opini�o p�blica, estados mentais, emocionais ou passionais'" disse o ministro do TSE, que � tamb�m ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).
A propaganda resgata um v�deo em que Bolsonaro se diz favor�vel � tortura, em um programa de televis�o. "Eu sou favor�vel a tortura, tu sabe disso", diz Bolsonaro no v�deo exposto. A pe�a tamb�m mostra o deputado federal defendendo a mem�ria do coronel Brilhante Ustra na vota��o do impeachment da presidente Dilma Rousseff ("Pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra").
A pe�a publicit�ria da coliga��o do candidato Fernando Haddad exp�e trechos de cenas de tortura do filme Batismo de Sangue (2006), dirigido por Helv�cio Ratton, e mostra depoimento da escritora Amelinha Teles, que foi torturada pelo Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a ditadura militar.
Outra fala de Bolsonaro exposta � uma em que ele fala sobre morte de inocentes. "Atrav�s do voto, voc�! N�o vai mudar nada nesse pa�s. Voc� s� vai mudar, infelizmente, quando um dia n�s partimos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar n�o fez, matando uns 30 mil. Se vai morrer alguns inocentes, tudo bem", diz.
Para o ministro Lu�s Felipe Salom�o, a propaganda simula uma distopia - conceito que � o oposto da utopia e remete a um lugar ou um estado imagin�rio em que h� opress�o e disfuncionalidade na sociedade.
"A distopia simulada na propaganda, considerando o cen�rio conflituoso de polariza��o e extremismos observado no momento pol�tico atual, pode criar, na opini�o p�blica, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos", afirma.
Por apresentar "cenas muito fortes de tortura", segundo ele, "� for�oso reconhecer a inviabilidade de sua transmiss�o" uma vez que a propaganda eleitoral no hor�rio noturno inicia �s 20h30.
Salom�o fixou uma multa de R$ 50 mil a cada descumprimento da decis�o, se a propaganda voltar a ser veiculada.