Para ajudar o eleitor a votar conscientemente, o Estado de Minas traz as principais propostas dos dois candidatos ao governo de Minas, o empres�rio Romeu Zema (Novo) e o senador Antonio Anastasia (PSDB), sobre temas cruciais para a popula��o. Com base em seus planos de governo, os dois apresentam as a��es, em caso de vit�ria, para sa�de, educa��o, seguran�a, economia e outras �reas. No segundo turno, antes de voltar �s urnas no pr�ximo domingo, o eleitor pode conhecer mais a fundo as promessas de cada um e, independentemente do vencedor, fiscalizar se o futuro governador cumpre suas metas.
A reportagem enviou os temas aos dois candidatos para que apontassem quais medidas v�o adotar em cada �rea. O plano de governo de Anastasia n�o traz a��es detalhadas e o de Zema, segundo o candidato, est� “em constante aprimoramento”. Os dois candidatos prometem n�o aumentar impostos para o contribuinte, renegociar a d�vida do estado com a Uni�o e enxugar a m�quina p�blica.
Dizem tamb�m que v�o regularizar o pagamento dos sal�rios dos servidores. Anastasia se compromete a fazer isso dentro de um ano. Zema n�o coloca limite, mas aponta situa��o diferente das finan�as do estado em dois anos, metade do mandato. Eles divergem em rela��o � privatiza��o de estatais. O tucano quer lev�-las a gerar mais emprego e renda. Em seu plano de governo enviado ao EM, Zema prop�e a privatiza��o de parte dos servi�os da Cemig e da Copasa. Na �ltima ter�a-feira, entretanto, o candidato deu entrevista negando que v� privatizar estatais. Leia, compare e guarde as propostas.
IMPOSTOS ESTADUAIS
Antonio Anastasia
O candidato diz que n�o vai aumentar nem criar impostos e estuda fazer redu��es setoriais para estimular a economia, a exemplo do que fez na ind�stria cal�adista quando foi governador. A al�quota caiu de 12% para 3%, condicionada � manuten��o da base de tributos. Seu governo pretende avan�ar tamb�m na simplifica��o do sistema tribut�rio, que considera cr�tico para a produtividade das empresas. Apoiar� e trabalhar� tamb�m para a reforma tribut�ria em �mbito federal, para trazer mais equil�brio aos estados e p�r fim � guerra fiscal.
Romeu Zema
O candidato garante que n�o haver� aumento da carga tribut�ria. Sua gest�o adotar� medidas para simplificar impostos e taxas, como o ICMS, que ser� adequado � natureza do produto ou servi�o prestado. A proposta para equilibrar as contas do estado � principalmente promover o enxugamento da m�quina administrativa e n�o penalizar o contribuinte.
GERA��O DE EMPREGO
Antonio Anastasia
O governo Anastasia quer ser conhecido como o da gera��o de empregos. A proposta � criar ambiente favor�vel para atrair empresas e fomentar a expans�o das j� implantadas, permitindo que a iniciativa privada gere mais postos de trabalho. A gest�o tucana quer simplificar processos e desburocratizar o estado. Al�m disso, promete qualificar os jovens para o mercado e estimular o primeiro emprego. Uma das ideias � criar um programa de est�mulo �s empresas para recrutar e empregar jovens.
Romeu Zema
Considera que o papel do estado � proporcionar de forma justa e generalizada bom ambiente de neg�cios. A proposta � que o governo se torne facilitador e valorizador do empreendedorismo, garantindo igualdade de condi��es entre os empreendedores. Como consequ�ncia, Minas ter� mais empresas que v�o gerar mais empregos por todo o estado.
EMPRESAS P�BLICAS (Cemig, Copasa, Codemig)
Antonio Anastasia
N�o pretende privatizar as estatais, por consider�-las importante patrim�nio dos mineiros. A inten��o � us�-las para fomentar novas iniciativas econ�micas no estado para criar mais emprego e renda. Ele prop�e ainda melhoria dos servi�os prestados, de energia el�trica e esgotamento sanit�rio, por exemplo. Isso ser� feito a partir do mapeamento das necessidades regionais e locais e implanta��o de a��es espec�ficas definidas por t�cnicos dessas �reas.
Romeu Zema
A proposta originalmente previa a privatiza��o de parte dos servi�os da Cemig e da Copasa, em m�dio e longo prazo, para abrir o mercado para empresas prestadoras desses mesmos tipos de atividade. Considerava que essa a��o melhoraria o fornecimento e baratearia os custos para beneficiar o consumidor mineiro. Na �ltima ter�a-feira, depois de enviar as propostas do plano de governo, o candidato concedeu entrevista coletiva dizendo o contr�rio, que n�o vai privatizar as estatais.
CONCESS�ES P�BLICAS
Antonio Anastasia
Trata as parcerias com a iniciativa privada como fundamentais e considera, entre as diversas concess�es p�blicas, parceria p�blico-privada (PPP), em especial, para trazer novos recursos, realizar melhorias e gerar empregos. A gest�o tucana enxerga as PPPs como sa�da em momentos de crise, porque permitem unir recursos privados e p�blicos em prol do desenvolvimento. Pretende viabilizar essas parcerias, como foi feito nas gest�es em que esteve � frente do governo.
Romeu Zema
Seu plano � que o estado se concentre em sa�de, educa��o e seguran�a, por considerar que, atualmente, monopoliza servi�os p�blicos que n�o precisariam ser oferecidos diretamente pela administra��o p�blica. A ideia �, portanto, delegar algumas fun��es para outros setores e organiza��es que poder�o prestar determinado servi�o, com melhor qualidade e menor custo para o cidad�o. Isso ser� feito por concess�es, parcerias p�blico-privadas (PPPs) e a��es de desestatiza��o de servi�os que n�o precisam, necessariamente, ser prestados pelo governo.
OBRAS
Antonio Anastasia
A proposta � n�o iniciar nenhuma obra antes de terminar as que est�o paradas, como � o caso de hospitais regionais. O candidato relembra que, quando governador, investiu na constru��o de novas unidades hospitalares para aproximar o atendimento do cidad�o, evitando longos deslocamentos pelos pacientes e desafogando o atendimento na capital. Colocada a casa em ordem, vai concluir essas obras e colocar os hospitais em funcionamento em parceria com a Uni�o e os cons�rcios de sa�de.
Romeu Zema
O candidato observa que Minas tem cerca de duas mil obras paradas e n�o pretende iniciar nenhuma nova at� que todas as obras paralisadas sejam retomadas e finalizadas. Far� levantamento e avalia��o rigorosa para elaborar cronograma de finaliza��o das obras que est�o paradas, v�rias delas, segundo ele, interrompidas durante o governo tucano.
PREVID�NCIA P�BLICA
Antonio Anastasia
O plano de Anastasia trata a quest�o previdenci�ria como um dos grandes desafios em Minas e no Brasil. Para tanto, aposta em reforma capitaneada pelo governo federal. A posi��o � que essa reforma preserve o direito adquirido de aposentados e trabalhadores e foque, em especial, em quem ingressar na administra��o p�blica, de forma que elas possam optar pela aposentadoria complementar.
Romeu Zema
A proposta � instituir previd�ncia privada complementar aos novos servidores. Para o servidor p�blico efetivado, haver� liberdade de escolher entre se manter no atual sistema ou fazer escolha exclusiva da previd�ncia privada complementar. O novo programa vai incentivar os servidores a migrarem do sistema pr�prio de previd�ncia para o privado.
D�VIDA
Antonio Anastasia
O candidato calcula que o d�ficit anunciado de R$ 11,4 bilh�es deve ficar acima de R$ 20 bilh�es, considerando d�vidas com prefeituras, Santas Casas e fornecedores. A proposta �, a exemplo da crise enfrentada pelo governo A�cio, em 2003, quando Anastasia era secret�rio, renegociar as d�vidas, equilibrar as contas e, um ano depois, retormar o pagamento dos servidores no quinto dia �til.
Romeu Zema
O candidato planeja a renegocia��o da d�vida, de R$ 11,4 bilh�es. A inten��o � renegociar com a Uni�o e reduzir despesas. A proposta � de que, “ao inv�s de o estado ser inimigo, trat�-lo como amigo de quem trabalha para atrair empresas e investimentos”, gerando emprego e renda. A previs�o � de que em dois anos o estado j� tenha situa��o financeira completamente diferente da atual.
REFORMA ADMiNISTRATIVA
Antonio Anastasia
O plano de governo prev� reforma administrativa para tornar a estrutura do estado mais enxuta. De imediato, promete cortar pela metade o n�mero de secretarias e reduzir o peso da m�quina p�blica, com a preocupa��o de n�o afetar a oferta de servi�os na sa�de, seguran�a e educa��o, servi�os que, segundo o candidato, s�o direito do cidad�o e dever do poder p�blico. A inten��o � conduzir equipe enxuta, aproveitando bons quadros efetivos que o estado tem.
Romeu Zema
A proposta � enxugar a m�quina p�blica com a redu��o de secretarias, passando das atuais 21 para nove. Pretende tamb�m acabar com privil�gios e desinchar a m�quina estadual inflada pelos �ltimos governadores. A previs�o � de corte de 80% dos cargos ocupados por indica��es pol�ticas.
PROGRAMAS SOCIAIS
Antonio Anastasia
Ser�o focados na redu��o da desigualdade, a partir do conceito de pobreza multidimensional, “que considera a pobreza na l�gica de qualquer forma de priva��o a servi�os p�blicos, bens, direitos e garantias fundamentais da pessoa humana”. Vai trabalhar para eliminar os bols�es de pobreza e erradicar a mis�ria. As pol�ticas p�blicas ser�o constru�das com respeito �s diferen�as, para promover o respeito � igualdade de direitos e ampliar a igualdade de oportunidades.
Romeu Zema
Vai combater a pobreza dando poder econ�mico aos mais pobres com programas assistenciais bem desenhados e focados em quem realmente precisa, com o objetivo de progress�o, liberdade e independ�ncia econ�mica das pessoas assistidas. Uma proposta � a concess�o de cr�ditos para realiza��o de atividades complementares para os alunos destaques das escolas e parcerias p�blico-privadas (PPPs) para investimentos nas universidades estaduais.
SA�DE
Antonio Anastasia
O tema ser� tratado como prioridade total, pensando na melhoria da qualidade da sa�de p�blica e gratuita, que atenda o cidad�o. As pol�ticas p�blicas de sa�de ser�o concebidas a partir das necessidades do cidad�o, com foco na promo��o � sa�de, preven��o de doen�as e aten��o prim�ria. Com as contas em dia, vai concluir as obras dos hospitais regionais e coloc�-los para funcionar em parceria com os cons�rcios de sa�de, para aproximar o atendimento m�dico do cidad�o. Compromete-se tamb�m a acabar com a reten��o dos recursos que pertencem aos munic�pios e s�o destinados � sa�de.
Romeu Zema
Vai priorizar a conclus�o de obras dos hospitais regionais e das unidades de sa�de inacabadas, que ir�o funcionar em parceria com entidades sem fins lucrativos, organiza��es sociais com capacidade comprovada. Vai ampliar os servi�os de an�lises cl�nicas, exames e consultas, dentro do mesmo modelo de parceria com as organiza��o sociais. Compromete-se a “olhar com carinho” para o interior de Minas e incentivar a forma��o de profissionais voltados para a sa�de familiar e buscar alternativas para que eles possam ficar nas cidades do interior, garantindo melhor atendimento a essa popula��o.
EDUCA��O
Antonio Anastasia
Com as contas em dia, vai retomar programas para qualificar os professores, ampliar a atratividade e a qualidade do ensino. A inten��o � investir na estrutura f�sica e dignificar a profiss�o do professor, pagando os sal�rios no quinto dia �til e lutando pelos reajustes necess�rios e devidos. A meta � devolver a Minas a lideran�a na qualidade de ensino no pa�s, medida pelo �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb).
Romeu Zema
Trata a educa��o como ponto fundamental. Considera necess�ria mudan�a na forma de destina��o dos recursos �s escolas, priorizando num primeiro momento aquelas em situa��o prec�ria de materiais e de infraestrutura, principalmente no interior do estado. Responsabiliza governos anteriores pelo sucateamento das escolas.
CULTURA
Antonio Anastasia
Entende que � dever do estado incentivar e valorizar a cultura. Promete aten��o especial ao patrim�nio cultural material, imaterial, para grupos, organiza��es e comunidades respons�veis por manter viva a cultura t�o plural, o folclore, as festas tradicionais. Vai investir na economia criativa e implantar pol�tica “ousada”, buscando parcerias com a iniciativa privada para recuperar o patrim�nio hist�rico e alavancar a cultura e o turismo, �reas com grande potencial para gerar empregos rapidamente e em grande volume.
Romeu Zema
O candidato quer valorizar a cultura regional e popular, como o congado e a folia de reis. Considera que o que faz um povo ter cultura forte � o desenvolvimento oferecido a partir do emprego, que cria a oportunidade de poder ir a um show, ao cinema ou a um evento cultural. Pretende buscar parcerias com organiza��es n�o governamentais e, por meio delas, transformar espa�os p�blicos para integra��o esportiva, cultura e social nos fins de semana.
CIDADE ADMINISTRATIVA
Antonio Anastasia
A Cidade Administrativa continuar� a abrigar as secretarias e �rg�os do estado e o Pal�cio da Liberdade ser� reaberto ao p�blico, como era no governo tucano, quando foi criado o Circuito Cultural Pra�a da Liberdade.
Romeu Zema
Vai trabalhar na Cidade Administrativa e transformar o Pal�cio das Mangabeiras, resid�ncia do governador, em espa�o cultural e educacional. O Pal�cio da Liberdade ser� transformado em museu para ser reaberto � visita��o.
SEGURAN�A P�BLICA
Antonio Anastasia
Promete fechar o cerco aos criminosos, refor�ando a seguran�a nas divisas para colocar fim ao chamado “canga�o urbano”, quadrilhas que v�m de outro estado para atacar nas cidades mineiras, principalmente naquelas com efetivo menor de policiais. Vai investir no servi�o de intelig�ncia, integrar as for�as policiais e ampliar o controle nos pres�dios. Com a��es coordenadas, vai coibir ataques a caixas eletr�nicos que se alastraram pelo interior do estado, combater o tr�fico de drogas e tirar os criminosos das ruas.
Romeu Zema
Vai investir em metodologias e tecnologias que otimizem o trabalho de investiga��o, al�m de possibilitar o monitoramento das �reas mais vulner�veis. A integra��o dos sistemas de informa��es das for�as de seguran�a p�blica est� entre as medidas que vai adotar.