A vota��o popular d� ao presidente da Rep�blica, no come�o do mandato, for�a para aprovar medidas com mais facilidade. O tempo de dura��o dessa lua de mel com o Legislativo, por�m, depende do perfil do governo eleito. � com esse argumento que especialistas acreditam que reformas — como a da Previd�ncia — podem ser aprovadas no pr�ximo ano. Mesmo assim, ser� necess�ria uma negocia��o eficiente no Congresso.
O cientista pol�tico Antonio Lavareda entende que o primeiro semestre do primeiro ano de mandato � o per�odo em que o desejo popular se reflete “em todas as dimens�es” da vida social, dando ao chefe do Executivo maior influ�ncia com os congressistas. Ele lembra que “parte substancial” do New Deal — programa de Franklin Roosevelt para enfrentar a crise de 1929, foi aprovado nos primeiros 100 dias. “�bvio que no Brasil seria mais dif�cil, j� que muitas dessas mudan�as s�o por meio de emendas constitucionais, com tramita��o mais longa”, pondera.
Medidas impopulares, como a reforma da Previd�ncia, fracassada no governo Temer, t�m mais chances de serem aprovadas por um presidente rec�m-eleito. “Elas precisam de grande for�a do Executivo, e o primeiro semestre � o per�odo de maior prest�gio. � o momento ideal”, explica Lavareda.
A tramita��o das primeiras propostas do presidente eleito definir� o tamanho do apoio congressual. O estudioso ressalta que alguns assumem com a base parlamentar relativamente definida. “Bolsonaro vai defini-la a partir da tramita��o das medidas enviadas”, acredita.
Contudo, o poder emanado do voto tende a diminuir no segundo semestre, quando “novos fatos” e circunst�ncias se fazem presentes. O pesquisador lembra que no ano subsequente � posse, parte expressiva do Legislativo passa a se preocupar com a elei��o municipal. “No primeiro semestre de 2019, os pol�ticos v�o estar olhando o que aconteceu nas elei��es de 2018. No fim do ano, estar�o atentos ao ano seguinte.”
Para a cientista pol�tica Andr�a Marcondes de Freitas, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), os primeiros 100 dias s�o essenciais para o novo presidente. Isso n�o significa, por�m, que n�o exijam esfor�os no Congresso. “Tem uma certa legitimidade que sai das urnas, mas tem muita negocia��o tamb�m. Isso n�o garante vida f�cil”, analisa. “FHC e Lula precisaram agregar partidos na coaliz�o”, exemplifica.
A pesquisadora lembra que, em ambos os governos, os chefes de Estado aprovaram no come�o do mandato projetos “relativamente simples”, que n�o exigiam maioria qualificada. Iniciativas que demandam a aprova��o de emenda requerem maior esfor�o. “Como se resolve esse problema? O presidente precisa ser capaz de coordenar o processo e os conflitos dentro do Legislativo”, esclarece.
Al�m da dificuldade para aprovar uma PEC, propostas como a reforma da Previd�ncia enfrentam forte rejei��o popular. “Para aprovar medidas desse tipo, voc� precisa de maioria qualificada, em dois turnos, e isso exige uma enorme negocia��o. Tanto Lula quanto FHC, quando enviaram esse tipo de pauta ao Legislativo, tiveram muitas dificuldades”, lembra Andr�a Marcondes.