STJ arquiva investiga��o contra governador Reinaldo Azambuja

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a arquivou nesta quarta-feira, 24, inqu�rito contra o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O tucano, candidato � reelei��o, havia sido citado em den�ncia sobre suposto esquema de cobran�a de propinas de empres�rios em troca de benef�cios fiscais.

Os ministros da Corte Especial conclu�ram pela improced�ncia da den�ncia "diante da retrata��o realizada no processo, entendendo-se pela aus�ncia de elementos m�nimos para a continuidade da investiga��o".

Em maio de 2017, o empres�rio Jos� Alberto Miri Berger apontou propinas ao ex-chefe da Casa Civil S�rgio de Paula. O intermedi�rio seria "Polaco", como � conhecido Jos� Ricardo Guitti. Segundo Berger, foram pagos R$ 500 mil em duas vezes, uma delas em novembro de 2017, quando a licen�a de sua empresa foi renovada.

Em junho passado, por�m, o empres�rio recuou e se retratou. Ele negou envolvimento de Azambuja e de seu ent�o chefe da Casa Civil no suposto esquema.

O pr�prio Minist�rio P�blico Federal requereu o arquivamento da den�ncia.

Defesa

Em nota, o advogado Gustavo Passarelli, que representa o governador Reinaldo Azambuja, declarou: "A Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade, pelo arquivamento de inqu�rito contra o Governador Reinaldo Azambuja (MS).

A den�ncia era de que havia um esquema para a cobran�a de propina em troca de benef�cios fiscais, e foi considerada improcedente, diante da retrata��o realizada no processo, entendendo-se pela aus�ncia de elementos m�nimos para a continuidade da investiga��o.

A decis�o restabelece a verdade com rela��o aos fatos, demonstrando a aus�ncia de participa��o do Governador em qualquer ato il�cito."