Ministro do TSE suspende propaganda de Haddad sobre coronel Ustra

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e suspendeu nesta quarta-feira, 24, a veicula��o de uma inser��o do candidato do PT � Presid�ncia da Rep�blica, Fernando Haddad, sobre a ditadura militar e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Para Salom�o, a pe�a publicit�ria "ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legisla��o eleitoral". O ministro fixou uma multa de R$ 50 mil caso a coliga��o "O Povo Feliz de Novo" (PT/PCdoB/PROS) descumpra a decis�o judicial.

A inser��o de Haddad afirma que a ditadura militar "torturou e matou milhares de brasileiros" e que o "Coronel Brilhante Ustra foi um sanguin�rio torturador". A pe�a publicit�ria tamb�m usa uma fala de Bolsonaro afirmando que � "favor�vel � tortura" e sustenta que o coronel � �dolo do candidato do PSL � Presid�ncia da Rep�blica. "Quem conhece Bolsonaro n�o vota nele", finaliza a inser��o.

"Reafirmo que a distopia simulada na propaganda, considerando o cen�rio conflituoso de polariza��o e extremismos observado no momento pol�tico atual, pode criar, na opini�o p�blica, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos", avaliou o ministro.

"Na forma do dispositivo legal invocado, observando a sequ�ncia das cenas e a imputa��o formalizada ao candidato impugnante e seus eleitores/apoiadores, percebo que a pe�a televisiva tem mesmo potencial para 'criar, artificialmente, na opini�o p�blica, estados mentais, emocionais ou passionais'", concluiu o ministro, em refer�ncia a dispositivo do C�digo Eleitoral.

Salom�o ressalta que a inser��o reproduz trechos do filme "Batismo de Sangue", "que apresenta cenas muito fortes de tortura". "Segundo a classifica��o indicativa realizada pelo Minist�rio da Justi�a, o conte�do da m�dia, diante das cenas de viol�ncia, destina-se � faixa et�ria acima dos 14 anos, e s� poderia ser veiculada, na televis�o, ap�s �s 21h", observou Salom�o.

"Desse modo, � for�oso reconhecer a inviabilidade de sua transmiss�o, uma vez que as inser��es ocorrem ao longo da programa��o normal das emissoras, distribu�das entre as 5h e 24h", completou o ministro.