Minist�rio P�blico no DF abre nova investiga��o contra economista de Bolsonaro

O Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal (MPF-DF) abriu uma nova investiga��o em que vai apurar a responsabilidade do economista Paulo Guedes, conselheiro e futuro ministro da Fazenda em eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), em um investimento que deu preju�zo ao fundo de pens�o dos funcion�rios da Caixa, a Funcef.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no dia 12 de outubro, a Funcef aponta em relat�rio a suspeita de irregularidades em um investimento de R$ 112,5 milh�es feitos pelo FIP Brasil Governan�a na empresa Enesa Participa��es. Gerido pela BR Educacional, empresa ligada a Paulo Guedes, o FIP causou perda total aos seus cotistas, entre eles a Funcef, que detinha 20% de suas a��es.

Chamado de "Posto Ipiranga" pelo presidenci�vel e indicado como ministro da Fazenda em caso de vit�ria de Bolsonaro, Guedes j� era investigado em outro procedimento investigat�rio criminal por suspeita de ter cometido os crimes de gest�o fraudulenta e temer�ria � frente de outro fundo de investimento (FIP), o BR Educacional. Na nova apura��o, Guedes foi chamado para prestar depoimento no pr�ximo dia 6 de novembro.

"O novo procedimento a ser instaurado, que deve ser distribu�do por correla��o � Opera��o Greenfield, ter� o seguinte objeto: investigar a poss�vel ocorr�ncia dos crimes de gest�o fraudulenta ou temer�ria de institui��es financeiras equiparadas e emiss�o e negocia��o de t�tulos mobili�rios sem lastros ou garantias em rela��o aos investimentos realizados na empresa Enesa Participa��es, por meio do FIP Brasil Governan�a", afirmam os procuradores Anselmo Lopes e Sara Moreira em despacho de abertura da investiga��o.

Funcef

O relat�rio da Funcef revelado pelo jornal apresenta uma s�rie de ind�cios de irregularidades no investimento na Enesa. Entre eles est�o o pagamento de dividendos incompat�vel com seus lucros, uso de empresas de fachada para justificar o enquadramento da empresa como uma holding e pagamento de �gio acima do normal.

A Funcef aponta que a Enesa Participa��es pode ter sido criada apenas para receber os aportes do FIP administrado pela empresa de Guedes e financiado com dinheiro dos fundos de pens�o.

"As perdas significativas para os cotistas, entre os quais a Funcef, indicam a necessidade de instaura��o de processo administrativo, por meio de Comiss�o T�cnica de Apura��o (CTA), para avalia��o das irregularidades apontadas", diz a Funcef.

Segundo o fundo de pens�o, a Enesa Engenharia S.A existia desde 1977, mas a holding Enesa Participa��es, que recebeu o aporte do FIP, foi criada "quando j� estava em andamento o processo de constitui��o" do FIP Brasil Governan�a na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM).

Para justificar o enquadramento em "participa��es", a Enesa passou a figurar como s�cia de sete empresas. Segundo a Funcef, cinco dessas empresas s�o suspeitas de serem fantasmas e existirem apenas no papel.

Sobre a distribui��o de dividendos, a Funcef afirma que, em 2010, logo ap�s receber o aporte de R$ 112 milh�es do FIP Brasil Governan�a, a Enesa Participa��es realizou distribui��es de dividendos no valor de R$ 77,3 milh�es. O ind�cio de irregularidades estaria no fato de que o lucro da empresa, relativo ao ano anterior, foi de R$ 44 milh�es, portanto, diz o relat�rio do fundo de pens�o, incompat�vel com a distribui��o de dividendos.

Defesa

Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo afirmam que a investiga��o se "baseia em um relat�rio fragil�ssimo, que tratou de apenas um, dentre quatro investimentos realizados pelo fundo."

"O relat�rio omite o lucro consider�vel que o fundo tem propiciado aos investidores e a perspectiva de lucro de mais de 50% do valor investido. Ou seja, n�o houve qualquer preju�zo �s partes envolvidas", afirmam os advogados.

"Causa perplexidade que, a setenta e duas horas das elei��es, o Minist�rio P�blico instaure uma investiga��o para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pens�o", finalizam os defensores.