Ap�s a��o da PF em 17 universidades, Gilmar diz que � preciso 'ter cautela'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira, 26, que � preciso "ter cautela" em a��es em universidades p�blicas por conta de manifesta��es a favor ou contra os candidatos � Presid�ncia da Rep�blica nas elei��es 2018. As declara��es do ministro foram dadas ap�s uma s�rie de a��es da Pol�cia Federal em institui��es pelo Pa�s nas �ltimas 48 horas - foram 17 interven��es em nove Estados.

Na quinta-feira, 25, uma ju�za no Rio amea�ou prender o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense se n�o fosse retirada uma faixa "Direito UFF Antifascista". "Em geral (as universidades) t�m uma ebuli��o que � positiva, que n�o necessariamente est�o afeitos ao per�odo eleitoral", afirmou o ministro.

Ainda nesta sexta-feira, alunos da Faculdade de Direito da USP realizam uma paralisa��o em protesto contra o presidenci�vel Jair Bolsonaro, do PSL. Por meio de sua conta no Twitter, a Faculdade disse que "Havendo professores e alunos, ser� garantido o funcionamento regular". Um evento agendado para esta sexta-feira sobre direito autoral teve de ser antecipado em virtude da paralisa��o.

Outros casos

Pelo menos duas universidades - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para�ba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo nesta quinta-feira, 25, de a��es da Justi�a Eleitoral ou do Minist�rio P�blico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das elei��es presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

J� na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Pol�cia Federal impediu, na manh� desta quinta, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realiza��o de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na institui��o de ensino. Na decis�o, o magistrado alegou que o pr�dio, por ser p�blico, n�o poderia ser usado para campanha pol�tica, j� que Bolsonaro era citado nos materiais de divulga��o da aula. Em uma dessas pe�as, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o Pa�s.

A Justi�a Eleitoral fez outras interfer�ncias em universidades p�blicas nesta semana. Na �ltima ter�a, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niter�i da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A a��o gerou uma manifesta��o dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atua��o da corpora��o foi arbitr�ria e que a faixa, com a inscri��o "Direito UFF Antifascistas", n�o fazia refer�ncia a nenhum candidato.

Tamb�m na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a institui��o reafirma "seu compromisso com os princ�pios democr�ticos", mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.