O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interfer�ncia na autonomia das universidades �, de in�cio, "incab�vel", ao comentar sobre decis�es judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em institui��es de ensino pelo Pa�s.
Marco Aur�lio ressaltou que a universidade � "campo do saber", caracter�stica que pressup�e liberdade "no pensar" e de "expressar ideias".
Apesar de ressalvar que seu pronunciamento n�o se refere especificamente sobre a atua��o da Justi�a Eleitoral nos casos, Marco Aur�lio destacou que a "quadra � de extremos" e "perigosa". Para o ministro, � preciso que a Justi�a tenha cautela, para que a situa��o n�o chegue a extremos.
"Universidade � campo do saber. O saber pressup�e liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interfer�ncia externa �, de regra, indevida. Vinga a autonomia universit�ria. Toda interfer�ncia �, de in�cio, incab�vel. Essa � a �tica a ser observada. Falo de uma forma geral. N�o me pronuncio especificamente sobre a atua��o da Justi�a Eleitoral. Mas reconhe�o que a quadra � de extremos. Por isso � perigosa, em termos de Estado Democr�tico de Direito. Esse � o meu pensamento", afirmou Marco Aur�lio.
Um outro ministro do STF ouvido em car�ter reservado pela reportagem definiu os epis�dios como um "um horror".
Um integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu n�o ser identificado destacou � reportagem que manifesta��es partid�rias em pr�dios p�blicos s�o proibidas, mas lembrou que isso n�o se aplica a atos gen�ricos, sem conte�do partid�rio, que discutam pol�tica.
Para este ministro, a atua��o de Tribunais Regionais Eleitorais nestes casos apresenta um "rigor excessivo". Ele tamb�m destacou, por outro lado, que � preciso entender se h� alguma a��o organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justi�a.
Por sua vez, outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade.
Nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o (PFDC), �rg�o do Minist�rio P�blico Federal, lan�ou nota p�blica em que ressalta que a veda��o de uso de bens p�blicos para propaganda eleitoral n�o se confunde com a proibi��o do debate de ideias. "Nem mesmo a maior ou menor conex�o ou antagonismo de determinada agremia��o pol�tica ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente".
Questionado se seria respons�vel por algum tipo de orienta��o ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decis�es n�o partiram da Corte Eleitoral.
A��es
Nesta quinta-feira, 25, pelo menos duas universidades - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para�ba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo de a��es da Justi�a Eleitoral ou do Minist�rio P�blico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das elei��es presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).
J� na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Pol�cia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realiza��o de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na institui��o de ensino.
Na decis�o, o magistrado alegou que o pr�dio, por ser p�blico, n�o poderia ser usado para campanha pol�tica, j� que Bolsonaro era citado nos materiais de divulga��o da aula. Em uma dessas pe�as, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o Pa�s.
A aula p�blica, contudo, chegou a ser iniciada no campus da institui��o. Entretanto, ap�s alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).
Na Universidade Federal de Campina Grande, a a��o se deu na Associa��o de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreens�o, pela Superintend�ncia da Pol�cia Federal da Para�ba, de uma s�rie de panfletos intitulados "Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade P�blica" e outros materiais pr�-Haddad. Al�m disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.
A Justi�a Eleitoral fez outras interfer�ncias em universidades p�blicas nesta semana. Na �ltima ter�a, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niter�i da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
A a��o gerou uma manifesta��o dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atua��o da corpora��o foi arbitr�ria e que a faixa, com a inscri��o "Direito UFF Antifascistas", n�o fazia refer�ncia a nenhum candidato.
Tamb�m na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a institui��o reafirma "seu compromisso com os princ�pios democr�ticos", mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.