OAB condena 'censura e viol�ncia pol�tica' nas universidades

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou, por meio de nota, nesta sexta-feira, 26, condenar "toda forma de censura e viol�ncia pol�tica", em rea��o aos mandados de busca e apreens�o dentro de universidades. Foram ao menos 17 interven��es em nove Estados.

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) refor�a sua posi��o em defesa do direito de livre manifesta��o. Ele � limitado apenas pela necessidade de ser exercido de modo pac�fico e sem incita��o ao �dio e � viol�ncia.

Lamachia afirma que as "universidades devem ser respeitadas como espa�o aut�nomo de promo��o de debates e discuss�es, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acad�mica - sejam de direita ou de esquerda - de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei". "A OAB condena toda forma de censura e de viol�ncia pol�tica".

"A OAB, maior entidade da sociedade civil brasileira, � formada por mais de 1,1 milh�o de inscritos. N�o apoiamos nenhum candidato ou partido. Nossa ideologia � a Constitui��o", conclui.

Nesta quinta, 25, pelo menos duas institui��es - a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Para�ba, e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) - foram alvo de a��es da Justi�a Eleitoral ou do Minist�rio P�blico Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Pal�cio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das elei��es presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

J� na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Pol�cia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realiza��o de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na institui��o de ensino. Na decis�o, o magistrado alegou que o pr�dio, por ser p�blico, n�o poderia ser usado para campanha pol�tica, j� que Bolsonaro era citado nos materiais de divulga��o da aula. Em uma dessas pe�as, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para "o perigo da candidatura de Bolsonaro" para o Pa�s.

A aula p�blica, contudo, chegou a ser iniciada no campus da institui��o. Entretanto, ap�s alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associa��o Nacional dos Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a a��o se deu na Associa��o de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreens�o, pela Superintend�ncia da Pol�cia Federal da Para�ba, de uma s�rie de panfletos intitulados "Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade P�blica". Al�m disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A Justi�a Eleitoral fez outras interfer�ncias em universidades p�blicas nesta semana. Na �ltima ter�a, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niter�i da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A a��o gerou uma manifesta��o dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atua��o da corpora��o foi arbitr�ria e que a faixa, com a inscri��o "Direito UFF Antifascistas", n�o fazia refer�ncia a nenhum candidato.

Em nota divulgada nesta sexta, 26, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio afirma que as "universidades gozam de autonomia did�tico-cient�fica" e que manifesta��es "pol�ticas e ideol�gicas, em especial aquelas realizadas por estudantes em institui��es de ensino, s�o inerentes ao processo democr�tico e � liberdade". No entanto, diz a nota, "n�o � permitida a propaganda eleitoral ou partid�ria em bens de uso comum" e que as a��es foram desdobramentos de decis�es judiciais, "a partir de den�ncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral".

Tamb�m na quarta, em Minas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de S�o Jo�o Del Rei retirasse uma nota publicada do site oficial, em que a institui��o reafirma "seu compromisso com os princ�pios democr�ticos", mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.