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Estado de Minas POL�TICA

Do n�cleo de Paulo Guedes, Marcos Cintra critica IVA em artigo


postado em 28/10/2018 16:44

Apontado com um dos principais conselheiros do economista Paulo Guedes na formula��o do plano econ�mico do candidato Jair Bolsonaro, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, criticou a ado��o no Brasil Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no Pa�s. Em artigo no Twitter, publicado na v�spera da elei��o, Cintra marca posi��o e afirma que levar adiante o burocr�tico IVA seria "desastroso" e o "pior dos mundos".

A necessidade de cria��o do IVA era unanimidade entre os outros candidatos � Presid�ncia e defendida pelo Minist�rio da Fazenda. Proposta de reforma tribut�ria, prevendo a cria��o do IVA, j� tramita na C�mara dos Deputados com relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

No artigo, Cintra diz que o projeto mais promissor refere-se � unifica��o de v�rios tributos sobre os pagamentos e recebimentos no ambiente eletr�nico do sistema banc�rio. "� a forma mais eficaz de gerar receita p�blica em um mundo regido pela economia digital", defende ele, que foi deputado federal (1999-2003) e autor do projeto do imposto �nico.

Segundo ele, por meio dessa proposta seria poss�vel aplicar uma al�quota reduzida sobre toda transa��o nas contas banc�rias. Ela n�o usa, por�m, o nome de CPMF, o imposto sobre movimenta��o banc�ria que foi extinto durante o governo Lula.

Cintra avalia que com essa mudan�a na tributa��o a sonega��o, que hoje ultrapassa R$ 400 bilh�es por ano, se tornaria "quase inexistente" e os custos para as empresas e o governo seriam fortemente reduzidos. Na avalia��o do economista, haveria est�mulo ao consumo por causa da extin��o de impostos embutidos nos pre�os e as empresas poderiam contratar e formalizar funcion�rios com a redu��o dos desembolsos com m�o de obra ocasionada pelo fim dos tributos sobre a folha de sal�rios.

Cintra lembra no artigo que, no fim dos anos 1960, o economista Roberto Campos adotou a tributa��o sobre valor agregado no Pa�s, algo que para a �poca representou uma inova��o de impacto para a economia nacional, contribuindo para o chamado "milagre econ�mico". Mas a partir dos anos 1980, Campos come�ou a criticar o sistema tribut�rio que ele mesmo ajudara a criar, mas que segundo ele havia se transformado em um grande obst�culo para o desenvolvimento econ�mico do Pa�s.

"A mesma proposta de reforma tribut�ria de quase 20 anos atr�s que Roberto Campos renegou vem sendo cogitada novamente. � um dever resgatar seu pensamento no debate atual", destaca Cintra.

Para Cintra, os princ�pios do IVA n�o se ajustam ao mundo moderno. "Insistir nessa proposta ser� desastroso. A reforma tribut�ria requer uma forma de cobran�a baseada no fluxo de caixa eletr�nico no sistema banc�rio", insiste. Procurado pela reportagem, o economista n�o quis comentar o artigo.


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