O governo de Minas aguarda a sinaliza��o do governador eleito Romeu Zema (Novo) para a publica��o do decreto com a indica��o da equipe que far� a transi��o. Segundo o secret�rio de Estado de Casa Civil e de Rela��es Institucionais de Minas, Marco Ant�nio Rezende Teixeira, que h� quatro anos coordenou a equipe de Fernando Pimentel (PT) com a administra��o do ent�o governador Alberto Pinto Coelho, o processo � regulamentado pela Lei 19.434/2011.
“A comiss�o de transi��o pode ser indicada at� 10 dias depois de divulgado oficialmente o resultado das elei��es”, assinala Teixeira. “Ela ter� acesso a todas as informa��es que considerar necess�rias relativas �s contas p�blicas, aos programas e aos projetos do governo”, acrescentou o secret�rio, lembrando que os documentos s�o entregues sob a responsabilidade do coordenador.
A coordena��o da equipe de transi��o de Romeu Zema ser� conduzida pelo vereador Mateus Sim�es (Novo), que ter� o apoio e consultoria do economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, que auxiliou o candidato na formata��o do seu plano econ�mico de governo.
Franco – que foi presidente do BC durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e um dos formuladores do Plano Real na gest�o de Itamar Franco – comandou a elabora��o do programa financeiro da campanha de Jo�o Amo�do (Novo), quinto colocado na disputa presidencial, com 2,7 milh�es de votos. O economista j� esteve em Bras�lia para se inteirar sobre a d�vida do estado com a Uni�o. Ele manter� uma consultoria permanente ao futuro governo.
Ontem, a assessoria de imprensa de Zema informou que ainda n�o h� defini��es de quem integrar� a equipe de transi��o. Reuni�es j� foram feitas ontem e outras est�o marcadas para hoje, quando podem surgir as primeiras informa��es. Mas as indica��es s� devem ocorrer ao longo desta semana, antes, portanto, de 7 de novembro, prazo legal estabelecido.
A legisla��o n�o imp�e limites no n�mero de integrantes na comiss�o de transi��o. “O governador eleito poder� indicar quantas pessoas quiser”, disse Teixeira. O governo de Minas poder� ceder espa�os para os trabalhos da comiss�o de transi��o. “Isso depender� deles. Se pedirem, h� previs�o”, informa o secret�rio.
Na transi��o entre os governos de Alberto Pinto Coelho e Pimentel, foram disponibilizados espa�os na Cidade Administrativa, mas a equipe do petista optou por se reunir em outro espa�o privado. Segundo Teixeira, as �reas que mais concentram informa��es indispens�veis ao in�cio dos trabalhos da equipe de transi��o s�o a da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral do Estado (AGE). “S�o �reas que concentram entre 80% e 90% de dados fundamentais”, disse.
Pior que o previsto
Romeu Zema tem afirmado temer que a situa��o de Minas Gerais seja pior do que a previs�o de d�ficit do estado para 2019, de R$ 11,4 bilh�es. Ele afirma que reduzir� drasticamente as despesas do governo, enxugando a m�quina. J� entre as primeiras medidas, ele espera cortar 12 das atuais 21 secretarias, reduzindo 80% dos cargos comissionados – sem concurso p�blico, em geral, por indica��o pol�tica – e revendo contratos com fornecedores. Zema j� anunciou tamb�m que n�o pretende morar na resid�ncia oficial dos governadores, no Pal�cio das Mangabeiras.
Renegocia��o da d�vida de Minas com o governo federal e aumento da arrecada��o – sem aumentar impostos – s�o pontos tamb�m defendidos pelo governador eleito. Segundo ele, o aumento da receita vir� “atraindo-se empresas e investimentos e tornando o estado amigo de quem trabalha”, simplificando a tributa��o e agilizando processos ambientais e sanit�rios.
Secretariado passar� por processo de sele��o
Eleito governador de Minas com 71,8% dos votos, Romeu Zema (Novo) afirmou ontem que seu secretariado ser� escolhido a partir de um processo de sele��o. Segundo ele, uma empresa de sele��o de pessoal ser� contratada, para, segundo o governador eleito, escolher profissionais capacitados, “assim como ocorre no mundo corporativo”. “Minas � um paciente em estado terminal, na UTI. Se voc� colocar um m�dico mal preparado, esse paciente pode morrer”, afirmou, em entrevista � TV Globo.
Zema informou tamb�m que a primeira medida de seu governo, a partir de 1º de janeiro, data da posse dos eleitos em todo o pa�s, ser� “cortar a gordura enorme” da m�quina p�blica. “Economizaremos milh�es por dia”, disse. Ele listou o corte de secretarias, das atuais 21 para apenas nove. Assim como j� havia mencionado durante a campanha, informou que as secretarias de Administra��o Prisional e de Seguran�a P�blica ser�o unificadas, e, da mesma forma tamb�m as de Meio Ambiente e de Agricultura.
Segundo o futuro governador, “por falta de transpar�ncia” do atual governo n�o � poss�vel fazer o c�lculo exato da economia que essa medida vai gerar. Zema disse ainda que vai cortar 80% dos cargos comissionados com indica��o pol�tica – “o restante ser� preenchido por t�cnicos”.
Anunciou tamb�m o corte de despesas do que ele classifica de “mordomias para o governador”. Reafirmou que n�o vai morar no Pal�cio das Mangabeiras, resid�ncia oficial dos governadores de Minas Gerais, mas em im�vel pr�ximo ao local de trabalho, sem especificar, por�m, se perto do Pal�cio da Liberdade, na Regi�o Centro-Sul, ou no Pal�cio Tiradentes, localizado na Cidade Administrativa, no Bairro Serra Verde.
Zema tamb�m disse que vai vender “a minifor�a” a�rea que serve ao governador do estado e que vai usar carro para se deslocar. De acordo com ele, s� com o corte dessas “mordomias”, a economia ser� de R$ 10 milh�es por m�s.
O governador eleito reiterou que voltar a pagar os sal�rios dos servidores at� o quinto dia �til n�o ser� feito no curto prazo. “N�o sou milagreiro, nem m�gico”, afirmou, calculando que a retomada do pagamento sem atraso n�o levar� menos de dois anos. At� l�, Zema lembrou que nem ele nem os futuros ocupantes dos cargos de primeiro escal�o v�o receber sal�rios.
Na entrevista, o empres�rio descartou o ex-presidente do Banco Central como futuro secret�rio da Fazenda. Zema disse que ele ser� uma esp�cie de consultor do governo na �rea econ�mica. Segundo ele, Franco estar� em Belo Horizonte ao menos uma vez por semana e vai ajudar a compor o plano para recuperar as finan�as do estado. Zema informou que o economista j� esteve em Bras�lia para se inteirar sobre a d�vida do estado com a Uni�o. O objetivo de seu governo, disse, ser� renegociar o pagamento desse d�bito. Um dos um dos formuladores do Plano Real, Gustavo Franco defende ideias liberais, semelhantes �s de Zema, e era ligado ao PSDB at� ano passado, quando passou a apoiar o Novo.