MP reage a aliada de Bolsonaro e pede a universidades que barrem 'intimida��o'

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Chapec� (SC), recomendou �s universidades da regi�o e ger�ncias regionais de educa��o, "que se abstenham de qualquer atua��o ou san��o arbitr�ria e, mesmo, que impe�am qualquer forma de ass�dio moral a professores, por parte de estudantes, familiares ou respons�veis".

A recomenda��o atende representa��es recebidas pela Procuradoria da Rep�blica sobre um canal an�nimo de den�ncia contra professores criado pela deputada estadual eleita em Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), aliada do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Ap�s a vit�ria do deputado nas elei��es 2018, Ana Caroline abriu um canal informal de den�ncias na internet para fiscalizar docentes em sala de aula a partir da segunda-feira, 29. A deputada eleita pede que v�deos e informa��es sejam repassados para o seu n�mero de celular com o nome do professor, da escola e da cidade.

"Garantimos o anonimato dos denunciantes", diz a imagem compartilhada pela deputada em uma rede social.

Ana Caroline conclamou alunos a filmar o que ela denomina de "professores doutrinadores". Segundo a deputada eleita, os docentes "inconformados e revoltados" com o resultado da elei��o para presidente da Rep�blica, fariam das salas de aula "audit�rio cativo para suas queixas pol�tico-partid�rias", insuflando os estudantes a filmar e gravar todas as manifesta��es que, em seu entendimento, seriam "pol�tico-partid�rias ou ideol�gica (sic)".

A Recomenda��o do Minist�rio P�blico, se ignorada, pode implicar em responsabiliza��o.

Na Recomenda��o, a Procuradoria aponta que pesquisas realizadas no Facebook "denotam que efetivamente a deputada estadual catarinense, eleita no recente pleito, manifestou-se nesse sentido". O Minist�rio P�blico anexou � Recomenda��o c�pia de imagens da aliada de Bolsonaro nas redes sociais. Em uma delas, Ana Campagnolo aparece empunhando uma arma.

Na avalia��o do Minist�rio P�blico Federal, a conduta, "al�m de configurar flagrante censura pr�via e prov�vel ass�dio moral em rela��o a todos os professores do Estado de Santa Catarina - das institui��es p�blicas e privadas de ensino, n�o apenas da educa��o b�sica e do ensino m�dio, mas tamb�m do ensino superior - afronta claramente a liberdade e a pluralidade de ensino".

Na Recomenda��o, a Procuradoria da Rep�blica destaca a abertura de inqu�rito civil, "que objetiva apurar suposta intimida��o a professores do Estado de Santa Catarina, por parte de deputada estadual eleita no �ltimo pleito".

Historiadora, Ana Campagnolo processou a professora Marlene de F�veri, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), e sua ex-orientadora no mestrado, em 2016, por suposta "persegui��o ideol�gica".

O caso, que marcou as discuss�es acerca do movimento Escola Sem Partido, foi julgado improcedente em setembro deste ano pelo 1� Juizado Especial C�vel de Chapec�, mas a atual deputada recorreu.

A aprova��o do projeto Escola Sem Partido no Congresso � uma das principais bandeiras de Jair Bolsonaro. O movimento, por sua vez, j� foi contestado pela Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), Minist�rio P�blico Federal (MPF) e associa��o de professores.