Bras�lia – A avalia��o do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes de que o problema da Previd�ncia Social deve ser resolvido de forma priorit�ria repercutiu no Congresso. O futuro ministro quer que a proposta em discuss�o na C�mara, arquivada por falta de apoio, seja retomada ainda neste ano.
No entanto, ap�s a reuni�o com a c�pula do futuro governo, ele ponderou que � preciso levar em conta um “c�lculo pol�tico” ao analisar a quest�o. “Vamos criar uma nova Previd�ncia com regime de capitaliza��o, mas existe uma Previd�ncia antiga que est� a�. Ent�o, al�m do novo regime trabalhista e previdenci�rio, temos de consertar essa que est� a�”, disse Guedes.
Por se tratar de uma mudan�a na Constitui��o, s�o necess�rios dois turnos de vota��o com os votos favor�veis de pelo menos 308 dos 513 deputados.
O economista-chefe da Opus Investimentos, Jos� M�rcio Camargo, acha a ideia positiva. “S�o R$ 600 bilh�es de redu��o de despesas em 10 anos. Quanto mais r�pido se resolver isso, melhor.”
Segundo ele, � poss�vel melhorar a proposta atual, reduzindo privil�gios de funcion�rios p�blicos, como a paridade e a integralidade da aposentadoria em rela��o ao sal�rio da ativa. Isso vale para servidores que entraram antes da vig�ncia do Funpresp, o fundo previdenci�rio do funcionalismo p�blico. No pr�ximo ano, o governo enviaria um novo projeto, mas apenas para quem ainda n�o entrou no mercado de trabalho. Seria um sistema de capitaliza��o, em que os benef�cios viriam a partir de contribui��es a contas individuais.
O economista Carlos Eduardo de Freitas criticou a iniciativa de votar a Previd�ncia j�. “Seria importante debater mais a proposta. N�o tivemos acesso ainda a planilhas com receitas e despesas”, afirmou ele, que escolheu Bolsonaro para presidente e disse se sentir frustrado com essas iniciativas. “N�o votei em um Temer 2”, compara.
A proposta enviada pelo governo Michel Temer com mudan�as nas regras de aposentadoria foi aprovada por uma comiss�o especial da C�mara em 2017, mas travou e n�o chegou a ser votada no plen�rio por falta de apoio depois do esc�ndalo da JBS, envolvendo Temer.
Para retomar a reforma da Previd�ncia ainda este ano, seria preciso suspender a interven��o federal na �rea de seguran�a p�blica do estado do Rio.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que seria “um pouco de precipita��o” afirmar quando a proposta ser� votada “Precipitado � votar qualquer coisa sem voto. Com voto nada � precipitado. Votar qualquer mat�ria, Previd�ncia ou n�o para o futuro governo sofrer uma derrota eu acho que � ruim para o governo que entra” afirmou. “Ent�o vamos ter de ter paci�ncia.”
Advert�ncia Aliado de Jair Bolsonaro, o deputado Major Ol�mpio (PSL-SP), eleito para o Senado, disse avaliar que, se a proposta de reforma da Previd�ncia for votada neste ano, como est�, n�o ser� aprovada. “A proposta estava suprimindo direitos do pessoal do Benef�cio da Presta��o Continuada, n�o estava incluindo (na aposentadoria especial) categorias, como agentes penitenci�rios e guardas municipais, e tamb�m n�o se avan�ou na idade m�nima.”
Para o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), que se considera um “sobrevivente” por ter conseguido a reelei��o mesmo sendo o relator da reforma, tr�s pontos s�o essenciais na proposta: estabelecer idade m�nima, uma regra de transi��o “justa” e igualar a Previd�ncia p�blica � privada. A ideia do novo governo � trabalhar com duas reformas. Al�m da “param�trica” (para alterar as regras de acesso aos benef�cios), a seguinte seria feita para implementar o regime de capitaliza��o (contribui��o para contas individuais) por meio de uma outra proposta de emenda � Constitui��o e abrangeria somente ingressantes no mercado de trabalho. (com ag�ncias)