O novo governo come�a a tomar forma. Em uma reuni�o ontem (30/10) pela manh�, no Rio de Janeiro, com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil, e Paulo Guedes, futuro respons�vel pela �rea econ�mica, foram anunciadas fus�es de pastas e a redu��o do n�mero de minist�rios para 15 ou 16.
Fazenda, Planejamento e Ind�stria, Com�rcio Exterior e Servi�os ficar�o reunidos no Minist�rio da Economia, sob o comando de Guedes. O Minist�rio do Meio Ambiente ser� incorporado pelo Minist�rio da Agricultura. Para a pasta da Ci�ncia e Tecnologia, foi anunciado o astronauta e militar reformado da Aeron�utica Marcos Pontes.
“A raz�o de a Ind�stria e o Com�rcio estarem pr�ximos da Economia � justamente para existir a mesma orienta��o econ�mica em tudo isso. N�o adianta a turma da Receita ir baixando impostos devagar, se a turma da Ind�stria e Com�rcio abrir tudo r�pido. Isso tudo tem de ser sincronizado. Uma orienta��o �nica”, disse Guedes.
A fus�o na �rea econ�mica estava prevista no plano de governo do candidato do PSL. Durante a campanha, diante da press�o de representantes de ind�strias, o assunto ficou em banho-maria. Houve a promessa de revis�o. No caso do Meio Ambiente e da Agricultura, tamb�m houve cr�ticas. O temor de ambientalistas � de que a fiscaliza��o seja prejudicada e de que o desmatamento cres�a. V�rios representantes de entidades de produtores agropecu�rios tamb�m acharam a decis�o negativa, pois temem que tenha impacto na imagem do pa�s e prejudique a exporta��o de produtos.
Ontem, o deputado Lindbergh Faria (PT-RJ) criticou a medida. “Essa fus�o custar� nossas florestas e todos os avan�os que conquistamos nos �ltimos governos. Voltaremos aos tempos que a prote��o ambiental era vendida por alguns trocados”, discursou. Essa � a opini�o de boa parte da oposi��o ao novo governo.
Fus�es
Para o economista-chefe da Opus Investimentos, Jos� M�rcio Camargo, a fus�o na �rea econ�mica pode ser boa ou ruim. “Depende da forma como for feita. Se for para diminuir a burocracia, � algo positivo. Se forem mantidas estruturas redundantes, � ruim”, explicou. No caso da jun��o Meio Ambiente com a Agricultura, ele disse que a solu��o n�o parece a mais adequada. “Meio Ambiente � mais do que agricultura, inclui muita coisa urbana, polui��o. Essa �rea seria mais afeita � Ci�ncia e Tecnologia, por exemplo.”
O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC), acha a decis�o de fus�o da Fazenda com o Planejamento ruim. “N�o � necess�rio um czar da economia. O presidente precisa ter opini�es diferentes, como no caso de um diagn�stico m�dico. Em vez de fazer essa jun��o, seria necess�rio, ao contr�rio, criar um conselho de economistas para assessor o presidente, com nomes de peso: ex-presidentes do BC, ex-ministros da Fazenda”, afirmou.
Freitas j� trabalhou na vers�o anterior do Minist�rio da Economia, em que a titular era Z�lia Cardoso de Mello, na �poca de Fernando Collor. No governo do sucessor, Itamar Franco, a fus�o foi desfeita. “Ser� desfeita de novo. Est�o juntando para separar depois”, acredita. Freitas disse que a ideia de reunir pastas � saud�vel, mas deve se aplicar a �reas menos relevantes.
Guedes disse tamb�m que pretende manter o presidente do BC, Ilan Goldfajn, mas que isso depende da anu�ncia dele. Falou, ainda, da proposta de autonomia do BC, que pode ser votada j� no pr�ximo m�s. De acordo com essa proposta, os pr�ximos presidentes e diretores da institui��o ter�o mandato fixo. Para o futuro comandante da economia, isso poder� trazer menor incerteza e instabilidade.
Freitas tamb�m criticou a proposta. “No Brasil, a atua��o do BC depende muito da pol�tica fiscal, a cargo do governo. O presidente da autoridade monet�ria n�o pode ser ref�m”, alertou. Um dos riscos, disse, � cair em uma situa��o de domin�ncia fiscal, em que, pelo excessivo endividamento p�blico, a alta de juros pode piorar a confian�a do mercado quanto � queda da infla��o, efeito contr�rio ao esperado. “Outro risco � o presidente do BC se apaixonar pela pr�pria atua��o, o que j� ocorreu no passado.”
Previd�ncia
Outro item tratado por Guedes ontem e que tem repercutido no Congresso Nacional � a reforma da Previd�ncia. O futuro ministro quer que a proposta em discuss�o na C�mara, arquivada por falta de apoio, seja retomada ainda neste ano. Camargo, da Opus, acha a ideia positiva. “S�o R$ 600 bilh�es de redu��o de despesas em 10 anos. Quanto mais r�pido se resolver isso, melhor.”
Segundo ele, � poss�vel melhorar a proposta atual, reduzindo privil�gios de funcion�rios p�blicos, como a paridade e a integralidade da aposentadoria em rela��o ao sal�rio da ativa. Isso vale para servidores que entraram antes da vig�ncia do Funpresp, o fundo previdenci�rio do funcionalismo p�blico. No pr�ximo ano, o governo enviaria um novo projeto, mas apenas para quem ainda n�o entrou no mercado de trabalho. Seria um sistema de capitaliza��o, em que os benef�cios viriam a partir de contribui��es a contas individuais.
O economista Carlos Eduardo de Freitas critica a iniciativa de votar a Previd�ncia j�. “Seria importante debater mais a proposta. N�o tivemos acesso ainda a planilhas com receitas e despesas”, afirmou ele, que escolheu Bolsonaro para presidente e disse se sentir frustrado com essas iniciativas. “N�o votei em um Temer 2”, compara.
Os parlamentares tamb�m est�o descrentes dessa possibilidade. At� defensores da proposta afirmam que n�o h� clima para desengavetar o projeto este ano. Ontem, o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seria precipitado dizer que d� para votar o projeto nos pr�ximos dois meses. “Falar quando vai ser votada seria um pouco de precipita��o. Eu acho que a Previd�ncia � urgente. Mas entre o que eu acho e o que n�s temos condi��o de aprovar h� um caminho muito longo”, disse o parlamentar. “N�o sei que condi��es teremos ou n�o de avan�ar nesse ou em outro tema nos pr�ximos dois meses”, explicou.
Castello Branco na Petrobras
O professor da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Roberto Castello Branco � o nome mais cotado para comandar a Petrobras. A indica��o foi discutida em reuni�o da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro na casa do empres�rio Paulo Marinho, no Rio de Janeiro. Castello Branco foi membro do Conselho de Administra��o e do Comit� de Auditoria da estatal entre 2015 e 2016, quando Gra�a Foster era a principal executiva da companhia e Dilma Rousseff presidente da Rep�blica. Ele foi tamb�m diretor de Normas e Mercado de Capitais do Banco Central (BC) em 1985, no governo de Jos� Sarney, e, mais tarde, entre 1999 e 2014, foi diretor da Vale.