Al�m da fus�o das pastas do Meio Ambiente e da Agricultura – medida tamb�m anunciada por aliados de Jair Bolsonaro (PSL) que vem provocando cr�ticas de ambientalistas e de produtores rurais – a equipe do governador eleito Romeu Zema (Novo) tamb�m estuda a unifica��o das pastas da Educa��o, da Cultura e dos Esportes. S�o ainda avaliadas no plano estadual a uni�o das secretarias do Governo e da Casa Civil, al�m da Fazenda e do Planejamento. A unifica��o das secretarias de Seguran�a P�blica e do Sistema Prisional tamb�m est� sendo estudada. Com a medida, ser�o cortadas 12 das atuais 21 secretarias de estado, al�m de 80% dos cargos comissionados.
A equipe aguarda, contudo, os dados oficiais do governo de Minas para tra�ar o diagn�stico da situa��o fiscal do estado e, a partir deste, o desenho da estrutura das pastas. Hoje Romeu Zema vai anunciar a equipe de transi��o – que ter� quatro pessoas – coordenada pelo vereador Mateus Sim�es (Novo). Os nomes ser�o encaminhados amanh� para o secret�rio da Casa Civil e Rela��es Institucionais, Marco Ant�nio Rezende Teixeira, mas o decreto s� ser� enviado para a publica��o na segunda-feira. O governador Fernando Pimentel (PT) est� neste feriado em viagem de recesso com a fam�lia.
“Estamos muito preocupados com a renegocia��o da d�vida do estado. Logo que a comiss�o de transi��o for oficializada, vamos come�ar a conversa tanto com a equipe de transi��o de Jair Bolsonaro quanto com o governo de Michel Temer”, disse ontem Mateus Sim�es. A renegocia��o vai ser conduzida por Gustavo Franco, economista e ex-presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que auxiliou o candidato na formata��o do seu plano econ�mico. “Precisamos chegar em janeiro j� com os termos da renegocia��o avan�ados”, diz Sim�es.
A d�vida de Minas com a Uni�o � de R$ 85,9 bilh�es e o governo do estado gasta R$ 4,7 bilh�es por ano para o pagamento das parcelas ao governo federal. Caso a renegocia��o se viabilize, o d�ficit fiscal programado para o estado em 2019 seria parcialmente abatido, porque h� possibilidade de se alcan�ar tr�s anos de car�ncia, ao mesmo tempo em que o pagamento seria alongado por 20 anos, reduzindo o montante das parcelas. As contrapartidas exigidas pelo governo federal, contudo, s�o duras: teto de gastos nos dois anos posteriores � renegocia��o – o que na pr�tica congela inclusive investimentos em sa�de e na educa��o; j� que o governo n�o pode aumentar o or�amento at� 2021 acima da infla��o.
Em an�lise dos dados contidos no projeto de Lei Or�ament�ria Anual (Loa) de 2019, que tramita na Assembleia, a equipe de Zema acredita que o d�ficit or�ament�rio ultrapasse em aproximadamente R$ 1 bilh�o aquele estimado pelo governo Pimentel de R$ 11,44 bilh�es. Essa lei estima as receitas e fixa as despesas do or�amento fiscal do Estado de Minas Gerais e do or�amento de investimento das empresas controladas pelo Estado para o exerc�cio de 2019. A receita estimada � de R$ 100,33 bilh�es, mas h� expectativa de que algumas delas n�o se realizem. A despesa fixada � de R$ 111,77 bilh�es, com a previs�o de deficit or�ament�rio no valor de R$ 11,44 bilh�es.
Meio Ambiente
Apesar da fus�o das secretarias de Meio Ambiente e da Agricultura, segundo tem afirmado Romeu Zema, ser� mantida a estrutura do Meio Ambiente. Segundo Mateus Sim�es, o meio ambiente � um valor em si, n�o uma barreira. “Temos um sistema de licenciamento que agride quem est� na fila. A quest�o procedimental � atrair o meio ambiente para a l�gica de valor agregado. Ele � um valor, n�o � uma barreira. O meio ambiente tem de ser valorizado. Ele � um valor em si”, disse Sim�es.