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Estado de Minas POL�TICA

Defesa de Lula prepara habeas corpus com base em nomea��o de Moro

Advogados v�o alegar que a ida de Moro para o minist�rio comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motiva��es pol�ticas para condenar o ex-presidente


postado em 01/11/2018 16:52 / atualizado em 01/11/2018 17:12

(foto: NELSON ALMEIDA/AFP)
(foto: NELSON ALMEIDA/AFP)

A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva prepara um habeas corpus que tem como fundamenta��o o fato de o juiz federal S�rgio Moro ter aceitado o convite para assumir o Minist�rio da Justi�a no governo Jair Bolsonaro.

Segundo pessoas com acesso � defesa de Lula, os advogados v�o alegar que a ida de Moro para o minist�rio comprova a tese de que o juiz foi parcial e tinha motiva��es pol�ticas para condenar o ex-presidente e tir�-lo da corrida presidencial. O HC deve ser encaminhado aos tribunais superiores.

Um dos argumentos ser� a declara��o do vice-presidente eleito, general Hamilton Mour�o, de que o convite a Moro foi feito ainda durante a campanha eleitoral e que o juiz liberou a dela��o do ex-ministro Antonio Palocci, cujo principal alvo � Lula, apenas seis dias antes do primeiro turno das elei��es.

A libera��o da dela��o de Palocci �s v�speras da elei��o � um dos pontos nos quais petistas e advogados de Lula v�o explorar para refor�ar a narrativa de que Moro tratou o ex-presidente com parcialidade.

"� uma indec�ncia. Mostra claramente que ele (Moro) sempre misturou a atividade jurisdicional dele com a pol�tica", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que integra a defesa do ex-presidente.

Para ele, Moro deve se afastar imediatamente de todos os processos que envolvam Lula.

A ex-presidente Dilma Rousseff tamb�m explorou este fato em uma s�rie de mensagens publicadas hoje em uma rede social. Segundo ela, a libera��o da dela��o prejudicou sua candidatura ao Senado por Minas Gerais e a do candidato do PT � Presid�ncia, Fernando Haddad.

Haddad, que tirou dois dias de folga com a fam�lia na Serra da Mantiqueira, se pronunciou por meio de uma rede social. Segundo ele, a elite brasileira n�o compreende o conceito de rep�blica e o significado da escolha de Moro ficar� por conta da imprensa e entidades internacionais.

"Se o conceito de democracia j� escapa a nossa elite, muito mais o conceito de rep�blica. O significado da indica��o de S�rgio Moro para Ministro da Justi�a s� ser� compreendido pela m�dia e f�runs internacionais", escreveu Haddad.

Segundo o ex-ministro da Justi�a Tarso Genro, ao aceitar o convite Moro confirma suspeitas de que conduziu o processo de Lula de forma parcial.

"Apenas confirma as suspeitas sobre a sua isen��o, como Juiz, nos processos lawfare encetados contra Lula. Repito, n�o pelo fato de ter aceito tecnicamente as den�ncias do Minist�rio P�blico, que seriam atos normais de jurisdi��o, mas pelas formas altamente politizadas e tecnicamente manipuladas com que conduziu os processos e pelas ilegalidades de forma e conte�do que cometeu na condu��o dos mesmos", disse Tarso.


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