Tirar o segundo maior estado do Brasil de uma grave crise fiscal ser� o teste de fogo para o Partido Novo mostrar que suas teorias liberais funcionam na pr�tica. A legenda fundada em fevereiro de 2011 por 181 profissionais liberais chega ao comando do Pal�cio da Liberdade encarando o desafio como um passaporte para o futuro. Se sucesso no governo de Minas pode cacifar o partido para voos mais altos nas pr�ximas elei��es, por outro lado pode tamb�m mostrar que tirar do papel algumas ideias � mais dif�cil do que parece. Para encarar a miss�o de sanar as contas de um estado com d�ficit j� previsto de R$ 11,4 bilh�es no pr�ximo ano, o Novo contar� com sua equipe nacional em apoio ao governador eleito Romeu Zema.
“Vemos como uma grande oportunidade para colocar em pr�tica tudo o que defendemos. Temos agora a chance de ver funcionando o modelo de administra��o e gest�o p�blica que consideramos ideal para o Brasil. Temos oportunidade de fazer isso em Minas, uma responsabilidade enorme e o partido inteiro est� envolvido nesse projeto”, afirma Mois�s dos Santos Jardim, presidente nacional do Novo, em entrevista ao Estado de Minas.
Com nomes conhecidos no meio econ�mico – como o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco, o ex-secret�rio da Fazenda do Rio de Janeiro Gustavo Barbosa (que conduziu a renegocia��o da d�vida fluminense), e o empres�rio Jo�o Amo�do (que se candidatou � Presid�ncia) –, o Novo criou um conselho formado por profissionais de diversos ramos que auxiliar� o governador mineiro.
“Nosso comit� atuar� como uma consultoria, com sugest�es e propostas para o governador. Ele e seu vice, Paulo Brant, ter�o toda liberdade de aceitar ou n�o essas sugest�es. Principalmente na �rea de finan�as e gest�o p�blica temos nomes com experi�ncia e que podem ajudar”, explica Mois�s.
Segundo o presidente do Novo, o economista Gustavo Franco demonstrou disposi��o para contribuir com a escolha do secretariado da �rea econ�mica e com os temas do planejamento do estado, mas, por compromissos profissionais j� acertados, n�o aceitou o cargo de secret�rio da Fazenda em Minas. O ex-presidente do Banco Central chegou a ser convidado por Zema durante a campanha para coordenar a �rea econ�mica.
Al�m de um d�ficit previsto de R$ 11,4 bilh�es para o or�amento de 2019 (valor que pode passar por revis�o e aumentar), Zema ter� de colocar em dia o pagamento do sal�rio dos servidores e os repasses de recursos constitucionais para os munic�pios. De acordo com a Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), a d�vida do Pal�cio da Liberdade com as prefeituras alcan�ou em outubro o montante de R$ 9,4 bilh�es.
BASE LEGISLATIVA A SER CONsTRU�DA
Os desafios n�o se restringir�o �s contas p�blicas e � falta de recursos do governo estadual. O Novo ter� pela primeira vez a experi�ncia de ter a caneta do Poder Executivo em m�os. Com apenas tr�s deputados eleitos para a Assembleia Legislativa, o futuro governador ter� a miss�o de construir uma base de apoio para conseguir aprovar suas ideias. A partir de 2019, a Assembleia ser� composta por deputados de 28 partidos, uma fragmenta��o in�dita no Legislativo mineiro. At� agora, apenas o PSL, legenda do presidente eleito Jair Bolsonaro, e o PV demonstraram afinidades com o Novo. A maior bancada, do PT, indica que ser� oposi��o.
“O caminho para conseguir implementar as mudan�as que propomos � atrav�s da pol�tica e das negocia��es com o Legislativo. Vamos conversar muito com a Assembleia e tudo aquilo que for de interesse do estado passar� pelos deputados. Ainda assim, vamos acabar com a negocia��o comum na pol�tica do toma l� da c�, envolvendo cargos e interesses contr�rios do contribuinte mineiro. Caber� ao governador e � sua equipe a habilidade para negociar com a Assembleia”, aposta Mois�s Jardim.
Em entrevista ao EM, na quinta-feira, o governador eleito reconheceu que vai precisar de um articulador pol�tico para fazer a media��o entre o Pal�cio Tiradentes e a Assembleia. Zema disse ainda que, a partir desta semana, vai conversar com todos os deputados estaduais do atual mandato e do futuro. “Quero conhecer todos. Minha forma de gest�o � a seguinte: se voc� trabalha comigo, preciso conversar olhando nos seus olhos sobre os problemas que temos para resolver. Isso cria comprometimento”, explicou.
Na �rea pol�tica do partido, foi criado o Departamento de Apoio ao Mandat�rio, uma estrutura do diret�rio nacional que ajudar� os parlamentares do Novo com an�lises t�cnicas sobre os principais temas. “Esse departamento serve como um suporte importante, nos passa conhecimento t�cnico para o exerc�cio do mandato. Por exemplo, em quest�es ligadas ao tema da educa��o, nos fornecer� estudos e levantamentos t�cnicos sobre as propostas em discuss�o”, conta o deputado estadual eleito Guilherme da Cunha (Novo).
O parlamentar estreante na Assembleia explica que al�m de fornecer informa��es, o departamento atua tamb�m na fiscaliza��o dos deputados e vereadores do Novo, acompanhando seus gastos com o mandato e a frequ�ncia nas sess�es. Segundo Guilherme, ser� fundamental para o sucesso do governo Zema uma postura de transpar�ncia na rela��o com o Legislativo. “Acredito que a meta dos deputados � melhorar a vida das pessoas, imagino que seja esse o objetivo de quase todos. Ent�o, n�s temos que dialogar sobre os caminhos para se chegar ao objetivo comum”, diz o deputado eleito.
Legendas ‘ca�ulas’
O Brasil tem, atualmente, 35 partidos pol�ticos. Os mais recentes s�o o Novo, a Rede Sustentabilidade (Rede), da ex-ministra e candidata derrotada a presidente Marina Silva, e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), todos criados em 2015 e que pela primeira vez disputaram elei��es nacionais. MDB, PTB e PDT s�o os partidos mais antigos do pa�s em atividade. Desde 1945, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j� recebeu 213 requerimentos para a cria��o de partidos pol�ticos. Dois desses pedidos est�o em andamento, do Muda Brasil (MD) e do Igualdade (IDE). Para fundar um partido, � necess�rio registrar em cart�rio o pedido com pelo menos 101 fundadores de, no m�nimo, um ter�o dos estados. Outro requisito para a aprova��o da legenda pelo TSE � ter apoiamento m�nimo em pelo menos um ter�o dos estados, de 0,5% dos votos da �ltima elei��o geral para a C�mara dos Deputados, o que corresponde a cerca de 500 mil eleitores, que n�o podem ter filia��o partid�ria.