O juiz S�rgio Moro vai levar para o Minist�rio da Justi�a integrantes da for�a-tarefa da Opera��o Lava-Jato. O magistrado j� avalia nomes ligados � Pol�cia Federal, que voltar� a ficar sob o comando da pasta, e � Receita Federal. Para colocar em pr�tica a promessa de uma "agenda anticorrup��o e anticrime", Moro ter� o maior or�amento da pasta nesta d�cada. Ser�o R$ 4,798 bilh�es em 2019, 47% a mais do que a dota��o autorizada para este ano. Ao mesmo tempo, herdar� um d�ficit de pessoal em �rg�os como a Pol�cia Rodovi�ria Federal.
Na quinta-feira passada (1), o magistrado aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para integrar o futuro governo. Antes da oficializa��o do seu nome, Moro e Bolsonaro conversaram na sala da casa do deputado na Barra da Tijuca, no Rio.
Por meia hora, a discuss�o teve a participa��o do economista Paulo Guedes, que vai comandar o novo Minist�rio da Economia. Depois, por 40 minutos, Bolsonaro e Moro ficaram sozinhos discutindo pontos priorit�rios do governo. Ap�s o encontro, em coletiva, Bolsonaro disse que eles estavam alinhados: "Chegamos a um acordo de 100% em tudo".
Al�m de nomes da Pol�cia Federal e da Receita, o juiz tem afirmado a interlocutores que gostaria de contar com "um ou dois nomes" ligados ao Minist�rio P�blico Federal, mas admite que a participa��o de representantes desse bra�o da Lava-Jato � "mais complicada" porque dependeria de exonera��o de cargos.
Moro deve come�ar a analisar a estrutura do minist�rio assim que a equipe de transi��o come�ar a repassar os dados. Na ter�a-feira (6), ele concede a primeira entrevista coletiva para falar dos seus planos � frente da pasta.
Or�amento
Moro vai assumir uma pasta ampliada e com �rg�os de combate � corrup��o que est�o atualmente em outros minist�rios, como a PF e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Por conta disso, ganhou tamb�m um or�amento mais robusto. Os R$ 4,7 bilh�es que ter� � disposi��o dizem respeito apenas a gastos discricion�rios, ou seja, despesas de custeio e investimento que poder�o ser livremente administradas pelo chefe da pasta. Os valores n�o s�o comprometidos, por exemplo, com sal�rios de servidores, inscritos na categoria de gasto obrigat�rio.
Mesmo com as severas restri��es fiscais que impactam o or�amento federal, o valor dispon�vel em 2019 para Justi�a e Seguran�a P�blica ser� inclusive maior que os R$ 4,693 bilh�es do or�amento de 2016, ano no qual os gastos nas �reas foram inflados pela organiza��o dos Jogos Ol�mpicos do Rio de Janeiro.
O aumento de recursos para as duas �reas vai na contram�o do arrocho no Or�amento do pr�ximo ano. O gasto discricion�rio total para 2019 ter� uma redu��o de R$ 13,432 bilh�es em rela��o ao volume dispon�vel neste ano. Entre as �reas que ter�o menos recursos para gastos administrativos e investimentos est�o Transportes, Integra��o Nacional, Cidades, Turismo e Desenvolvimento Social.
A diferen�a � explicada pela aten��o maior que o tema da seguran�a p�blica ganhou no governo de Michel Temer, que em fevereiro deste ano criou um minist�rio pr�prio para a �rea.
Outros �rg�os que podem ser incorporados pelo superminist�rio de Moro tamb�m ter�o verba maior no ano que vem. Para 2019, os recursos previstos para a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) somar�o R$ 110,843 milh�es, um crescimento de 16% em rela��o a este ano e o maior valor desde que o �rg�o passou a ter or�amento pr�prio, em 2013.
D�ficit
Mesmo neste cen�rio de um or�amento maior, Moro ter� de administrar d�ficit de pessoal em alguns dos �rg�os sob a tutela da superpasta. Respons�vel pelas investiga��es de combate ao crime organizado ligado ao narcotr�fico e ao desvio de verbas p�blicas, prioridades do futuro ministro, a PF tem um d�ficit de ao menos 4 mil vagas, segundo a Associa��o Nacional dos Delegados de Pol�cia Federal (ADPF).
A entidade diz que a previs�o legal � de um quadro de funcion�rios com aproximadamente 15.200 policiais e 3.100 servidores administrativos. Atualmente, h� apenas um concurso em andamento que prev� a contrata��o para 500 vagas. J� no Coaf, �rg�o respons�vel por mapear e informar as autoridades sobre transa��es financeiras suspeitas, h� um d�ficit hist�rico de pessoal. O conselho � composto por 40 pessoas. Uma proposta para aumento do efetivo j� havia sido encaminhada para o Minist�rio da Fazenda.
S� cadeia n�o resolve
O criminalista Ant�nio Cl�udio Mariz de Oliveira afirma que o juiz S�rgio Moro, da Opera��o Lava Jato, "re�ne amplas condi��es para assumir o Minist�rio da Justi�a", mas chama a aten��o para o fato de que a compet�ncia da pasta "n�o se restringe �s quest�es relativas � seguran�a p�blica".
Com mais de 40 anos de atua��o nos tribunais, ex-secret�rio da Seguran�a de S�o Paulo e ex-presidente da OAB-SP, Mariz chegou a ser cotado para assumir a pasta quando Michel Temer assumiu � Presid�ncia, em 2016, mas acabou ficando de fora porque j� havia atuado na Lava Jato como defensor. Ele afirma que a agenda contra o crime, para ter legitimidade, "tem de estar ao lado da agenda em defesa dos direitos e das garantias previstas na Constitui��o".
"Se assim n�o for, a a��o do Minist�rio da Justi�a se transformar� em meramente repressiva, punitiva, pr�pria da atua��o policial, e n�o de um minist�rio comprometido com a ordem jur�dica e com o estado de direito", afirma o advogado.
Moro aceitou na quinta-feira passada (1) o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o superminist�rio da Justi�a, que vai absorver as atividades do Minist�rio da Seguran�a.
"O juiz S�rgio Moro re�ne amplas condi��es para assumir o Minist�rio da Justi�a", considera Mariz. "Preparado juridicamente, foi um juiz extremamente operoso e trabalhador. No entanto, preocupou-me sua fala no sentido de que sua agenda ser� marcada pelo combate � corrup��o e ao crime organizado."
O criminalista afirma que, "em primeiro lugar, ele (Moro) deve lembrar que a compet�ncia do Minist�rio da Justi�a � ampla, n�o se restringe �s quest�es relativas � seguran�a p�blica".
"Outras quest�es existem, como a dos �ndios, a quest�o fundi�ria, a quest�o penitenci�ria, fronteiras, entre outras." Para ele, a agenda tem de seguir a "defesa dos direitos e das garantias previstas na Constitui��o".
"Cadeia, por si s�, n�o resolver�", afirma o criminalista. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.