Temos de parar de esperar tudo de um representante eleito, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse na manh� desta ter�a-feira, 6 que a sociedade brasileira tem de assumir suas responsabilidades, parar de esperar "tudo de um representante eleito" e se organizar para a resolu��o de seus problemas.

"N�o podemos transferir ao Poder Judici�rio todos os conflitos que existem na sociedade. N�s temos de investir numa mudan�a de cultura. A sociedade, atrav�s das suas organiza��es, das suas lideran�as, tamb�m � respons�vel pela solu��o dos seus conflitos", disse Dias Toffoli.

O ministro participou do painel "O Poder Judici�rio aos 30 Anos da Constitui��o" no evento "Desafios constitucionais de hoje e propostas para os pr�ximos 30 anos", promovido pela editora F�rum, que publica t�tulos jur�dicos, em Bras�lia.

"N�s n�o podemos ficar presos �quele passado de uma sociedade escravocrata em que o Estado surgiu antes da sociedade civil. N�s j� formamos uma sociedade civil extremamente pujante, forte. Somos um pa�s com uma sociedade combativa, engajada politicamente e ciente de seus direitos", afirmou.

Reformas

Em sua fala no evento, o presidente do STF voltou a defender a aprova��o de reformas como a da Previd�ncia e do sistema tribut�rio e fiscal. "O grande desafio que a Constitui��o Federal tem hoje � o de se renovar em aspectos que permitam o crescimento econ�mico e a responsabilidade fiscal", disse.

Para Toffoli, � "essencial a celebra��o de um pacto federativo" para evitar que "Estados e munic�pios cheguem a um quadro insustent�vel de inadimpl�ncia".

O presidente do Supremo tamb�m destacou a necessidade de ampliar esfor�os em rela��o � seguran�a p�blica, que seja capaz de combater o crime organizado, a crise do sistema carcer�rio e o aumento da viol�ncia.

Seguran�a jur�dica

Na avalia��o do presidente do Supremo, o grande desafio do Poder Judici�rio nos pr�ximos 30 anos est� na manuten��o seguran�a jur�dica. "Transmitir � sociedade que n�s vivemos de fato em uma na��o em que os pactos s�o respeitados, os contratos s�o respeitados e as regras do jogo s�o garantidas."

O ministro defendeu ainda um Judici�rio eficiente, transparente e respons�vel em tempos de redes sociais. "� importante sinalizar para a sociedade a previsibilidade das decis�es judiciais. Os cidad�os n�o podem ter a desconfian�a de que um contrato ou um pacto firmado s� vai valer ap�s uma certid�o, um carimbo de tr�nsito em julgado."