A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, fez uma firme defesa dos direitos fundamentais previstos na Carta Magna, na sess�o solene do Congresso Nacional de celebra��o dos 30 anos da Constitui��o da Rep�blica, nesta ter�a-feira, 6, afirmando que n�o "n�o basta reverenciar a Constitui��o, mas � preciso cumpri-la". O discurso foi recheado de refer�ncias a temas sobre os quais o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), j� fez declara��es pol�micas.
Raquel Dodge enfatizou a defesa dos direitos humanos, das minorias e do meio ambiente, por estarem previstos na Constitui��o, acrescentando que s�o objetivos fundamentais da Rep�blica, e tamb�m se posicionou.
Bolsonaro j� relativizou esses temas em diversas declara��es ao longo de anos na C�mara dos Deputados e mesmo na campanha presidencial. Logo no in�cio do discurso, Dodge reafirmou o papel do Minist�rio P�blico de fiscal da lei e guardi�o da Constitui��o. "O Minist�rio P�blico � o defensor da sociedade, do interesse p�blico, combate o crime e defende direitos fundamentais."
"Muito se avan�ou desde a Constitui��o de 1988 e, por isso, � importante celebr�-la, para que se mantenha viva, aderente aos fatos, fazendo justi�a e correspondendo � vida real da na��o. Para tanto � preciso guard�-la. N�o basta reverenci�-la, em uma atitude contemplativa: � preciso guard�-la, � luz da cren�a de que os pa�ses que custodiaram escrupulosamente suas Constitui��es identificam-se como aqueles � frente do processo civilizador, e irradiadores de exemplaridade em favor das demais na��es que hesitaram ou desdenharam em faz�-lo. Os frutos deste comportamento estatal em rela��o � Constitui��o s�o colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas institui��es", disse.
Em seu discurso, Raquel Dodge tamb�m assinalou a necessidade de liberdade de imprensa e de c�tedra - sem ter mencionado, mas no contexto, da recente decis�o do Supremo que derrubou atos judiciais e administrativos de agentes p�blicos em universidades contra supostas propagandas eleitorais irregulares.
A procuradora-geral lembrou que o regime democr�tico "tem na defesa da dignidade e da liberdade humanas a centralidade de suas normas" e falou que, desde a Constitui��o de 1988, "as institui��es brasileiras tornaram-se muito mais fortes e atuam para garantir uma sociedade justa, livre e solid�ria, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginaliza��o, reduzir as desigualdades sociais e regionais, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra��o, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina��o, que s�o os objetivos fundamentais da Rep�blica".
"A democracia e o regime de leis exigem cuidados permanentes que nos torna cidad�os ativos e construtores da sociedade justa, livre e solid�ria que a Constitui��o garante. Os direitos individuais reclamam prote��o di�ria. � preciso estar de prontid�o para reconhec�-los, para invoc�-los e identificar quando s�o afrontados. � uma atitude c�vica e inteiramente constitucional compartilhar este conhecimento, transmiti-lo em nossas rela��es pessoais, na fam�lia, na escola e no local de trabalho", afirmou."Anseios de dignidade foram acolhidos, para que todos sejam tratados como pessoas humanas e que pr�ticas de escravid�o sejam abolidas"
Raquel Dodge, procuradora-geral da Rep�blica
Raquel Dodge disse que a Constitui��o de 1988 permitiu que o povo se reconhecesse em sua pluralidade de l�nguas, opini�es e direitos. "Anseios de dignidade foram acolhidos, para que todos sejam tratados como pessoas humanas e que pr�ticas de escravid�o sejam abolidas. Desejos de igualdade foram contemplados na Carta, repudiando toda a forma de discrimina��o, seja de nacionais, seja de estrangeiros", frisou.
Ela tamb�m salientou que, no plano internacional, a Constitui��o da Rep�blica rege-se pela preval�ncia dos direitos humanos, pela preval�ncia da paz, pela solu��o pac�fica dos conflitos e pela coopera��o dos povos.
Na segunda-feira, 5, ap�s declara��es de Jair Bolsonaro pr�-Israel e da decis�o de mudar a embaixada brasileira para Jerusal�m, o Egito adiou, sem previs�o de nova data, a visita oficial que iria ser feita entre os dias 8 e 11 pelo ministro das Rela��es Exteriores, Aloysio Nunes.
A medida significa um alinhamento do Pa�s com Israel e o abandono de uma posi��o de equil�brio mantida por d�cadas pela diplomacia brasileira, diante das tens�es e disputas entre israelenses e palestinos.