O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cobrar informa��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), do ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), do Conselho da Justi�a Federal (CJF) e do Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) sobre a apura��o em torno de eventual abuso de autoridade no uso de algemas nas m�os, cintura e p�s do ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral (MDB-RJ) durante a sua escolta para exame de corpo de delito no Instituto M�dico Legal (IML) de Curitiba.
Em agosto deste ano, por unanimidade, a Segunda Turma do STF decidiu enviar ao Minist�rio da Seguran�a P�blica, � PGR, ao CNJ, ao CJF e ao CNMP o inqu�rito instaurado para investigar o epis�dio, que ocorreu em 19 de janeiro deste ano.
Com a decis�o da Segunda Turma, caber� a esses �rg�os e conselhos se debru�arem sobre o caso para avaliarem se houve abuso de autoridade e eventualmente tomarem as "provid�ncias devidas".
No despacho, Gilmar Mendes pede que os �rg�os informem sobre o "andamento e
previs�o de encerramento das investiga��es".
Em abril, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, pediu o arquivamento imediato do inqu�rito instaurado por Gilmar Mendes para apurar irregularidades no transporte de S�rgio Cabral da cadeia p�blica de Benfica, no Rio de Janeiro, para o Instituto M�dico Legal, no Paran�.
Gilmar j� disse que viu "abuso de autoridade" no epis�dio e afirmou que se caminha "para a tortura em pra�a p�blica".
"Os excessos, como aqui constatados, de atentado � integridade f�sica do preso, expondo-o a constrangimentos, constituem abuso de autoridade. � preciso tomar cuidado sob pena de daqui a pouco termos tortura por membros do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal", disse Gilmar em junho, quando o caso foi discutido na Segunda Turma.
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POL�TICA
Gilmar Mendes cobra informa��es sobre apura��o de uso de algemas em Cabral
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