Projeto Escola Sem Partido vira mote de Doria

Uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o projeto Escola Sem Partido foi defendido nesta ter�a-feira, 6, pelo governador eleito, Jo�o Doria (PSDB), durante entrevista coletiva na qual ele anunciou que o atual ministro da Educa��o, Rossieli Soares, ser� o seu secret�rio a partir do ano que vem.

"Escola � lugar de aprender. N�o � lugar de fazer pol�tica. Escola sem partido. Essa � a minha posi��o", disse Doria. A seu lado, Rossieli disse que o projeto de lei � "desnecess�rio" porque "j� h� mecanismos que impedem a partidariza��o".

O projeto estabelece que as salas de aula dever�o ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "n�o cooptar os alunos para nenhuma corrente pol�tica, ideol�gica ou partid�ria". A iniciativa tamb�m altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o para que disciplinas que tenham como parte de seu conte�do quest�es de g�nero ou que tratem sobre orienta��o sexual sejam proibidas em salas de aulas.

O ministro da Educa��o, por�m, nunca defendeu o projeto de lei que tramita na C�mara e criticou recentemente a atua��o da deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), que pediu a estudantes para filmar e denunciar professores.

Segundo Rossieli, estudantes e pais podem fazer den�ncias para a dire��o da escola e para as secretarias de educa��o se constatarem abusos.

Na entrevista coletiva ao lado de Doria, o ministro criticou a "partidariza��o" do ensino. "N�o pode ter partidariza��o na escola. Independente de lei."

O novo secret�rio de Cultura e Economia Criativa, Sergio S� Leit�o, tamb�m se disse a favor do Escola sem Partido. "Esse projeto n�o pode ser fator de restri��o � pluralidade, mas h� casos preocupantes de salas de aula que viraram palanques eleitorais", disse ele, atualmente tamb�m no minist�rio do presidente Michel Temer.

Comiss�o

Educadores que criticam o projeto dizem que ele fere a liberdade do professor e impede que a escola seja um ambiente de debate de ideias, o que � considerado essencial para a aprendizagem. A comiss�o especial da C�mara que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) deve se reunir nesta quarta-feira, 7, para discuss�o. Ela analisa o parecer do deputado Flavinho (PSC-SP), que estabelece que cada sala de aula dever� ter um cartaz.