Os senadores podem votar o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para Procurador-Geral da Rep�blica, nesta quarta-feira (7/11). Dois projetos de lei, j� aprovados na C�mara, foram inclu�dos na pauta do plen�rio da casa legislativa.
De acordo com o texto das propostas, os sal�rios dos ministros do STF e do procurador-geral da Rep�blica que, atualmente s�o de R$ 33,7 mil, poderiam chegar at� R$ 39,2 mil. Para que o assunto seja votado, o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira, precisa designar um relator para se posicionar sobre as propostas.
O relator tamb�m decide a partir de quando os novos valores come�am a valer. � poss�vel ainda que a Uni�o seja obrigada a pagar, de forma retroativa, a diferen�a nas remunera��es, pois os projetos foram aprovados pelos deputados h� dois anos.
O texto aprovado pela C�mara tem datas que j� expiraram, prevendo que o primeiro aumento salarial ocorreria em junho de 2016.
Impacto no governo Bolsonaro
Caso o reajuste seja aprovado, haver� impacto direto na gest�o do presidente eleito Jair Bolsonaro. Um parecer da Comiss�o de Assuntos Legislativos do Senado, realizado por t�cnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no or�amento ser� de R$ 4,5 bilh�es por ano. Isso ocorre por conta da remunera��o dos ministros servir de base para o pagamento de outras categorias no servi�o p�blico.
De acordo com o estudo do Senado, o impacto somente nos cofres da Uni�o, ser� de R$ 1,5 bilh�o por ano. No STF, o custo extra ser� de R$ 2,77 milh�es e haveria ainda um efeito cascata ao custo de R$ 717,1 milh�es para o Poder Judici�rio.
O presidente eleito Jair Bolsonaro criticou a possibilidade de aprova��o do aumento. Ap�s um encontro com o comandante da Aeron�utica, brigadeiro Nivaldo Rossato, ele disse que v� o reajuste com preocupa��o. "Obviamente que n�o � o momento. O que est� em jogo � o futuro do Brasil. Vejo com preocupa��o. Estamos todos no mesmo barco", disse.