Senador Fernando Bezerra d� parecer favor�vel a reajuste a ministros do STF

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) deu parecer favor�vel ao projeto de lei que concede reajuste de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a remunera��o que � refer�ncia para o teto salarial do funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. O texto est� sendo discutido neste momento no plen�rio do Senado.

Bezerra foi designado relator pelo presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), que articulou nos bastidores para votar ainda hoje os projetos. Como mostrou mais cedo o Broadcast, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado, Eun�cio se reuniu ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decis�o de pautar o texto, surpreendendo lideran�as pol�ticas e tamb�m os pr�prios representantes das categorias, que est�o no plen�rio do Senado pressionando pela aprova��o.

O senador do MDB foi designado relator no lugar do senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES), que era relator na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e havia recomendado a rejei��o do projeto.

O impacto estimado do reajuste � de R$ 2,77 milh�es para o STF e de R$ 717,1 milh�es para o Poder Judici�rio, mas o problema maior � o efeito cascata para Estados, porque o sal�rio dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo p�blico. H� casos como o do Rio de Janeiro em que a Constitui��o estadual prev� o reajuste autom�tico.

Ferra�o foi o primeiro senador a discutir o projeto no plen�rio. Ele advertiu que consultores do Congresso calculam impacto nas contas de Uni�o e Estados em torno de R$ 6 bilh�es devido ao efeito em cascata.

Hoje mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse n�o ser o momento mais adequado para votar o reajuste e manifestou preocupa��o com o impacto nas contas. "Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ningu�m tem, e o Judici�rio � o mais bem aquinhoado", comentou o presidente eleito.

Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF sobre a quest�o. "Estamos no mesmo barco. N�o existem tr�s poderes. � um poder s� e o que est� em jogo � o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise �tica, moral e econ�mica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. N�o vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto est�o todos os integrantes dos Tr�s Poderes", afirmou.