Reajuste de 16,38% rep�e perdas com infla��o, dizem ministros do STF

Um dia depois de o Senado Federal aprovar um reajuste de 16,38% no contracheque dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Marco Aur�lio Mello e Ricardo Lewandowski disseram nesta quinta-feira, 8, que o aumento � uma "reposi��o" parcial de perdas inflacion�rias acumuladas ao longo dos �ltimos anos. Com a aprova��o do reajuste, a remunera��o dos ministros do STF - considerado o teto do funcionalismo p�blico - passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um aumento de R$ 5.530,32.

"O Senado � que decidiu. N�s temos uma defasagem e ela (a reposi��o) cobre uma parte dessa defasagem dos vencimentos dos ju�zes em rela��o � infla��o", disse o ministro Ricardo Lewandowski a jornalistas, ao chegar para a sess�o plen�ria do STF desta tarde.

Em agosto deste ano, os ministros do STF decidiram incluir o reajuste de 16,38% na proposta or�ament�ria da Corte, que para entrar em vigor dependia na �poca da aprova��o pelo Senado Federal - e, agora, aguarda a san��o do presidente Michel Temer. Dos 11 ministros do STF, apenas quatro foram contra a inclus�o do aumento: C�rmen L�cia, Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

"� uma reposi��o do poder aquisitivo, considerado o per�odo entre 2009 e 2014. E era para estar aprovado desde 2016. Por que n�o foi aprovado? Depois de costurada essa reposi��o, que n�o � aumento, � parcial, costurada com o Executivo e aprovada na C�mara, estava para vota��o simb�lica no Senado. Na gest�o anterior a presidente tomaria posse, quando foi levar convite ao presidente do Senado sinalizou que n�o era oportuno. E se j� n�o era oportuno em 2016, hoje, com a situa��o econ�mica, financeira da Uni�o e dos Estados, muito menos", comentou Marco Aur�lio.

Com a aprova��o do reajuste, a expectativa � a de que o STF marque o julgamento sobre o aux�lio-moradia. "Eu penso que j� deveria ter sido enfrentado (esse tema). Inclusive disse l� em casa, porque minha mulher recebe. Eu tenho voto de 2012 em cima de um caso concreto de Mato Grosso em que eu disse que aux�lio-moradia tem que estar previsto em lei", destacou Marco Aur�lio.

Indagado sobre a conveni�ncia de se conceder o reajuste � magistratura em um momento em que o Pa�s possui mais de 10 milh�es de desempregados, Marco Aur�lio disse: "Escuta, ent�o vamos simplesmente afastar os subs�dios dos magistrados? Por que n�o? Vamos reduzi-lo ao sal�rio m�nimo? � o tipo da coisa. Temos que observar o contexto. N�s n�o vamos parar o Brasil porque ele est� numa situa��o dif�cil econ�mica e financeira. Mas as institui��es precisam continuar funcionando."

Contr�ria ao reajuste, a ministra C�rmen L�cia - que presidiu o Supremo de setembro de 2016 a setembro de 2018 - destacou o efeito cascata nas contas p�blicas e o n�mero de desempregados no Pa�s ao se posicionar contra o aumento. "Eu admiro o voto de pobreza da ministra C�rmen L�cia", ironizou Marco Aur�lio.

Para a ministra Rosa Weber, que tamb�m se posicionou contra o aumento salarial na sess�o administrativa do STF em agosto, "nessas quest�es institucionais quem fala pelo tribunal � o presidente".

Articula��o

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e o presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, entraram em contato ao longo dos �ltimos dias com o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), e outras lideran�as partid�rias na Casa para viabilizar a aprova��o do reajuste. Toffoli inclusive se ausentou durante parte da sess�o plen�ria do Supremo desta quarta-feira.

Em reuni�o com presidentes dos Tribunais de Justi�a dos Estados na manh� desta quinta-feira, Toffoli disse que o pagamento do aux�lio-moradia a membros do Judici�rio "era um �nus que estava recaindo sobre toda a magistratura". Toffoli reafirmou que, com a aprova��o do reajuste do Judici�rio, o tribunal poder� resolver essa quest�o.

O pagamento do aux�lio-moradia foi estendido desde 2014 a todos os ju�zes do Pa�s por decis�o liminar do ministro Luiz Fux, atendendo a a��es de entidades de classe. O pagamento ainda foi ampliado a membros do MP e do Judici�rio de todo o Brasil no mesmo ano em resolu��es aprovadas pelos conselhos Nacional de Justi�a (CNJ) e do Minist�rio P�blico (CNMP).

Ao se dirigir ao plen�rio para a sess�o desta quinta-feira, Fux n�o comentou aprova��o do reajuste pelo Senado Federal. Um auxiliar de Fux disse a rep�rteres para n�o abordarem o ministro.