Em uma provoca��o ao futuro ministro da Justi�a, S�rgio Moro, o senador Roberto Requi�o (MDB-PR) apresentou um projeto de lei estabelecendo novos crit�rios para a concess�o de perd�o judicial para quem for flagrado cometendo crimes eleitorais, contra a administra��o p�blica ou contra o sistema financeiro nacional.
O indulto seria dado, a crit�rio do juiz, a quem demonstre arrependimento, confesse a pr�tica do crime, apresente pedido p�blico de perd�o e de dispensa da pena. O senador incluiu no texto tamb�m a possibilidade de o perd�o ser dado de of�cio para quem for nomeado para o cargo de ministro.
Requi�o decidiu apresentar a proposta, batizada de Onyx Lorenzoni, nome do futuro ministro da Casa Civil, depois que Moro minimizou o fato de o pr�prio deputado ter admitido que recebeu R$ 100 mil em doa��es n�o declaradas, o chamado caixa 2, da empresa JBS para custear despesas de campanha.
Em entrevista coletiva nesta semana, Moro afirmou que admira Lorenzoni e disse que, quanto aos seus erros, "ele mesmo admitiu e tomou provid�ncias para repar�-los".
"A Igreja Cat�lica n�o pune porque � instrumento de reden��o. Na doutrina da Igreja, sempre h� a possibilidade do perd�o. Agora o Moro introduziu isso na Justi�a. Nem o papa � t�o generoso assim. O Moro dispensou at� as ave-marias como puni��o", afirmou Requi�o ao Broadcast Pol�tico, sistema de not�cias em tempo real do Grupo Estado. "Por isso quero ajudar a viabilizar o governo do Bolsonaro, quero que eles possam se perdoar a todos", ironizou o senador.
Segundo Requi�o, a proposta, que est� tramitando na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado, foi apresentada para expor as contradi��es que j� se apresentam ao futuro governo.
"Quero que o Senado reaja. Seus aliados v�o ter que admitir que ele Moro pode agir assim ou que ele n�o pode perdoar ningu�m. Isso vai mostrar que ele n�o � um juiz, mas um militante desse tipo de governo", disse. "Coloquei o guizo no pesco�o do gato", completou.
Na exposi��o de motivos da proposta, Requi�o lembra tamb�m o caso do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que � investigado por suspeita de fraude em aplica��es de fundos de pens�o.
"Limitar a Lorenzoni seria ato personal�ssimo, que viola, portanto, o princ�pio constitucional da impessoalidade que deve reger a administra��o p�blica". Ele diz que ampliou o rol de crimes a serem perdoados, estendendo a crimes financeiros, justamente para abarcar a situa��o de Guedes.
Ironia
Na introdu��o, o projeto cita uma express�o em latim, "ridendo castigat mores", que significa "o riso corrige os costumes". Para o senador, "a ironia � a coisa mais eficiente contra o autoritarismo". "Se Hitler tivesse sido ironizado, ele n�o teria tido espa�o para fazer o que fez", disse.