Propina da Odebrecht a Juc� e Renan saiu da 'conta botox', diz Procuradoria

Propinas supostamente pagas ao senadores Romero Juc� (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL) e ao ex-senador Gim Argello (PTB/DF) no esquema da "Guerra dos Portos" sa�ram de contas alojadas em para�sos fiscais e transitaram pela "conta botox", acusa a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) em pedido de busca e apreens�o apresentado ao ministro Edson Fachin, relator da Opera��o Lava Jato no Supremo.

Segundo a PGR, os pagamentos foram uma contrapartida aos senadores ap�s a aprova��o de uma resolu��o que eliminava incentivos fiscais de produtos importados para restabelecer a competitiva dos nacionais, medida que teria favorecido a Braskem. O epis�dio conhecido como "Guerra dos Portos" pode ter rendido R$ 5 milh�es aos tr�s parlamentares.

As propinas "tiveram origem em contas sediadas em para�sos fiscais, de modo que, no caso dos autos, transitaram pela 'conta botox', vinculada a Adolpho Mello, dono do Trendbank", afirma a Procuradoria.

No pedido apresentado a Fachin, a PGR diz que R$ 3 milh�es foram pagos a Juc� em tr�s parcelas de R$ 1 milh�o nos dias 17 e 24 de maio e 20 de junho de 2012. Renan, por sua vez, recebeu R$ 1 milh�o no dia 31 de maio daquele ano. Gim Argello teria sido contemplado com outro R$ 1 milh�o, valor repassado em 10 de maio do mesmo ano.

A investiga��o indica que o dinheiro foi entregue a intermedi�rios - inclusive doleiros - dos pol�ticos, que foram os alvos da Opera��o Armist�cio, deflagrada nesta quinta-feira, 8, em S�o Paulo, Santos e Campo Limpo Paulista.

A acusa��o � baseada em dela��es premiadas de executivos da Odebrecht e informa��es coletadas nos sistemas de propinas Mywebday e Drousys da empreiteira.

A Procuradoria sustenta que al�m de Adolpho Mello, a conta tamb�m era operada por Ascendino Madureira Garcia e Ros�ngela Benetton, do Trandbank. Os tr�s, diz a PGR, mantinha contatos com funcion�rios e executivos da empreiteira.

Ao autorizar a deflagra��o da Opera��o Armist�cio, Fachin assinalou: "O conjunto de informa��es trazido � tona revela um quadro de singular gravidade, com o envolvimento de autoridades de Estado que estariam, em tese, associadas a delitos de opera��o sofisticada, como os de lavagem de dinheiro e de corrup��o ativa e passiva."

Defesas

Em nota � imprensa, o senador Romero Juc� afirma que "n�o � alvo da opera��o Armist�cio. O senador tem cobrado reiteradamente o andamento das investiga��es para que tudo possa ser esclarecido o mais r�pido poss�vel."

A defesa do senador Romero Juc� esclarece ainda "que ele n�o foi alvo da opera��o Armist�cio deflagrada na data de hoje. O senador j� prestou em agosto todos os esclarecimentos a respeito do PRS 72/2010. De fato � �poca da apresenta��o do PRS o senador, como l�der do governo, a pedido do ent�o ministro Mantega, apresentou o PRS. Tamb�m na fun��o de l�der conversou, � �poca da apresenta��o do PRS, com diversas entidades representativas do setor, como � absolutamente normal e como ocorre em todas as democracias no mundo. Este � o papel do Legislativo e a tentativa de criminalizar a pol�tica, por parte de alguns integrantes do MP, j� come�a a ser afastada pelo Supremo Tribunal, que, recentemente, n�o recebeu den�ncia apresentada contra o senador, por considerar que o senador agia no cumprimento de sua obriga��o como membro do Poder Legislativo. No caso do PRS 72 o assunto era de alto interesse nacional. Mas a defesa quer deixar claro que n�o foi o senador o respons�vel pela condu��o das discuss�es para a aprova��o do projeto, at� porque quando da aprova��o o Senador j� n�o era l�der do Governo. Outros senadores � que levaram � frente as tratativas com os setores representativos � �poca da aprova��o, sem que este fato represente qualquer irregularidade. Querer criminalizar a atividade parlamentar � atentar contra o Estado Democr�tico de Direito."

O advogado Lu�s Henrique Machado, defensor do senador Renan Calheiros, afirmou em nota: "A inclus�o do nome do senador Renan nesse inqu�rito foi mais um grave equ�voco de Rodrigo Janot. O pr�prio delator afirmou em depoimento � Pol�cia Federal que Renan nunca tratou de dinheiro ou pediu nada. E afirmou que a cita��o inicial ao senador era porque sentiu a presen�a 'intr�nseca' de Renan nas conversas sobre a proposta. O erro pela inclus�o do senador Renan no caso ser� reparado, pois � totalmente desconexa da realidade dos fatos".

"A defesa s� vai se manifestar ap�s ter acesso integral aos autos", disse o advogado de Gim Argello, Marcelo Bessa.