Senado d� recados e cobra interlocu��o de Bolsonaro

Sem articula��o pol�tica com o atual Congresso, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sofreu dois revezes no Senado em menos de 24 horas em vota��es de impacto nas contas p�blicas. A movimenta��o foi considerada por senadores como recados ao novo governo. Entre quarta e quinta-feira (dias 7 e 8), foram aprovados o reajuste do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, com repercuss�o em todo o funcionalismo, e a prorroga��o de incentivos fiscais automotivos, o Rota 2030. Ambos ter�o de ser sancionados pelo presidente Michel Temer.

Nesta semana, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu uma "prensa" no Congresso para que a reforma da Previd�ncia seja aprovada. A fala foi mal recebida pelos parlamentares. O presidente do Congresso, Eun�cio Oliveira (MDB-CE), reagiu: "At� o �ltimo dia em que eu for presidente, ningu�m vai interferir nesse Poder", disse.

A l�der do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), cobrou de Bolsonaro a indica��o de um interlocutor com as lideran�as da Casa para negociar vota��es. "Ele (Bolsonaro) est� no tempo dele, formando o minist�rio. Acontece que tem uma agenda que n�o d� para esperar e, para que ela seja aproveitada pelo governo, precisa de interlocutor."

N�o reeleito, o senador Ricardo Ferra�o (PSDB-ES) considerou a decis�o do Senado de elevar o teto do funcionalismo p�blico um "recado" ao novo governo. "Me pareceu que o Senado quis mandar um recado, algo do tipo: 'Veja com quem est� falando'", disse o tucano � R�dio Eldorado.

Ferra�o afirmou que Bolsonaro est� provocando uma mudan�a na ocupa��o dos espa�os de governo e que pode ter havido ressentimento. "Me parece que o presidente eleito e Paulo Guedes talvez n�o tenham feito tanto carinho como esses pol�ticos querem. Foi um pouco de ressentimento. � um absurdo."

Na equipe de Bolsonaro, h� receio de que parlamentares em fim de mandato incluam novas "bombas" no Or�amento do ano que vem, em discuss�o.

Votos

Focada na transi��o, a equipe de Bolsonaro n�o conseguiu mobilizar votos contra as propostas. Senadores de PP, MDB, PR, PRB, PTB, PSD e DEM apoiaram o reajuste do Judici�rio e do Minist�rio P�blico, assim como o governo Michel Temer.

Na quinta, o general da reserva Augusto Heleno, futuro ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional, disse n�o considerar que Bolsonaro tenha sofrido derrotas. "N�o � derrota, � preocupa��o, at� pelos gastos que foram anunciados."

Atualmente, o PSL tem oito deputados, mas nenhum representante no Senado, onde as propostas foram aprovadas. Um de seus aliados, o senador Magno Malta (PR-ES), usou as redes sociais para protestar e n�o participou da vota��o.

Tr�nsito

Futuro ministro da Casa Civil, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) � quem far� a articula��o pol�tica de Bolsonaro. Ele, no entanto, � considerado um nome com pouco tr�nsito no Senado e desgastado na C�mara. Lorenzoni n�o acompanhou as vota��es no Congresso e tampouco procurou Eun�cio Oliveira.

Na v�spera, Eun�cio foi comparado a um "pato manco" pelo deputado eleito Luiz Phillipe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP), um dos formuladores da �rea internacional do pr�ximo governo e cotado para o Itamaraty. "Pato manco � o pol�tico cujo sucessor j� foi eleito, sem novo mandato, mas com poder para agir livremente... Eun�cio cria pautas-bomba para a agradar aliados. Quem paga a conta? N�s. � contra isso que lutamos", escreveu em uma rede social.

A equipe de transi��o j� sabia que teria problemas com o Senado, por causa do grande n�mero de nomes que n�o se reelegeram e que conhecem como poucos o regimento e as formas de protelar ou acelerar as vota��es, como aconteceu com o sal�rios do Judici�rio.

Eles veem ainda risco maior na inclus�o de emendas-surpresa no Or�amento. Eun�cio promete n�o dar recesso aos parlamentares enquanto o Or�amento n�o for votado. Ele n�o abre m�o de cumprir o rito constitucional e diz que n�o aceita que mandem outro projeto de lei or�ament�ria no ano que vem. Se o Or�amento n�o for aprovado, o governo come�a o ano executando 1/18 ou 1/12 avos das despesas previstas.

Pautas-bomba

J� aprovadas

Medidas que ter�o impacto nas contas do pr�ximo governo:

Reajuste do Judici�rio: Senado aprovou na quarta-feira, dia 7, reajuste de 16,38% para Judici�rio e Minist�rio P�blico Federal. O efeito cascata pode gerar custo de R$ 4 bilh�es para Uni�o e Estados.

Rota 2030: MP aprovada nesta quinta pelo Senado prev� incentivos fiscais para o setor automotivo por 15 anos. O governo vai abrir m�o de R$ 7,2 bilh�es em impostos com a medida.

Ainda sem vota��o

Propostas que precisam ser votadas para aliviar as contas:

Tributa��o de fundos exclusivos: Proposta do governo para tributar fundos exclusivos aguarda vota��o na C�mara. MP editada no ano passado perdeu validade. O governo espera arrecadar R$ 10,7 bilh�es em 2019.

Adiamento do reajuste de servidores: MP que adia o reajuste salarial dos servidores civis federais de 2019 para 2020 aguarda vota��o no Congresso; se n�o for votada at� fevereiro, perde validade. Se aprovado, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilh�es.

Cess�o onerosa: Proposta permite o fechamento do acordo de revis�o do contrato de cess�o onerosa assinado em 2010 com a Petrobras. Disputa pode render outorga de cerca de R$ 100 bilh�es para a Uni�o.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.