PF conclui que Geddel e L�cio pagaram empregados dom�sticos com verbas da C�mara

A Pol�cia Federal concluiu que o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irm�o, o deputado L�cio Vieira Lima (MDB-BA), cometeram o crime de peculato ao pagarem empregados dom�sticos com verbas da C�mara dos Deputados. O delegado Bruno Benassuly Maues Pereira, que assina o relat�rio final da autoridade policial, encaminhou o documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inqu�rito, nesta quinta-feira, 8.

Resta ainda uma �ltima dilig�ncia que ser� realizada pela Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Depois, caber� � procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, decidir se oferecer� uma den�ncia contra os pol�ticos.

O relat�rio da PF narra que nas mais de trinta inquiri��es realizadas confirmou-se que L�cio Vieira Lima e fam�lia "se utilizavam de indica��es de secret�rios/assessores parlamentares para contratar pessoas para exercer fun��es de cunho pessoal, sem qualquer liga��o com a atividade parlamentar, incluindo piloto, motoristas que dirigiam para esposas e filhos dos parlamentares e empregados dom�sticos".

O delegado respons�vel pelo caso concordou integralmente com o convencimento expressado pela procuradora-geral da Rep�blica, em parecer enviado ao ministro Alexandre de Moraes, em 10 de setembro. Na pe�a, Raquel Dodge informa que as oitivas de secret�rios parlamentares � disposi��o de L�cio Vieira Lima levam � constata��o de que "em boa parte s�o pessoas sem a menor qualifica��o para o exerc�cio da fun��o p�blica".

Ainda de acordo com as dilig�ncias realizadas, diz Raquel Dodge, "s�o nomea��es decorrentes da camaradagem, da amizade, favor, compadrio com outros pol�ticos - levadas a efeito sem a m�nima preocupa��o com os princ�pios republicanos como efici�ncia e interesse p�blico na Administra��o P�blica" e que "s�o pessoas que nunca puseram os p�s na C�mara dos Deputados nem em [inexistente at� 2017] representa��o parlamentar no Estado da Bahia", que "n�o t�m e-mail institucional, n�o conhecem o regimento interno, n�o lidam com documentos p�blicos".

As investiga��es apontam que Job Ribeiro Brand�o trabalhou por 30 anos como empregado dom�stico da fam�lia Vieira Lima. Por�m, seus sal�rios, ao longo de 28 anos, foram bancados pela C�mara dos Deputados, pois ele, apesar de nunca ter exercido de fato fun��o p�blica, segundo o relat�rio, foi nomeado e mantido secret�rio parlamentar, em momentos sucessivos, por L�cio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima e pelo pai dos pol�ticos, Afr�sio Vieira Lima.

"Al�m de instituir funcion�rio fantasma, a fam�lia apropriava-se dos sal�rios de Job. No bojo do inqu�rito 4633, Job revelou que L�cio Vieira Lima, Geddel Vieira Lima e Marluce Vieira Lima, a m�e, apropriava-se de at� 80% dos seus rendimentos pagos pela C�mara dos Deputados, todos os meses, h� v�rios anos. Al�m disso, Job, Milene Pena e Roberto Suzarte n�o exerceram fun��es de secret�rio parlamentar, e sim de servi�os � fam�lia e a seus neg�cios. Ou seja, tamb�m eram 'funcion�rios fantasmas'", narra o documento. Milene e Suzarte ainda s�o secret�rios parlamentares, ganham sal�rios p�blicos e continuam a trabalhar na casa de Marluce.

Al�m de Job, Milene e Roberto Suzarte, as investiga��es revelaram um quarto funcion�rio fantasma, chamado Val�rio Sampaio Souza Junior. Ele foi nomeado secret�rio parlamentar de Geddel em 2010 e, a partir de 2011, passou a "trabalhar" vinculado ao gabinete de L�cio. Ouvido, Val�rio Sampaio Sousa Junior afirmou que foi nomeado secret�rio parlamentar porque seu pai pedira um emprego aos irm�os Vieira Lima. "Ocorre que ele nunca trabalhou em Salvador/BA, nunca esteve em Bras�lia/DF, e n�o sabe sequer dizer onde ficam, os escrit�rios de representa��o de L�cio."

Ao final do relat�rio, o delegado informou que resta como pendente uma �nica dilig�ncia consistente na manifesta��o t�cnica sobre os extratos banc�rios apresentados por Job Ribeiro Brand�o para confirmar a cad�ncia dos saques em esp�cie, valor estimado desses saques e o valor repassado para a fam�lia Vieira Lima. A dilig�ncia, que ser� realizada pela Secretaria de Per�cia, Pesquisa e An�lise da PGR, est� pendente desde setembro. Ap�s a conclus�o do inqu�rito, cabe � PGR decidir se oferecer� den�ncia ao Supremo.

Defesa

A defesa da fam�lia Vieira Lima foi procurada pela reportagem, mas n�o retornou at� a publica��o desta mat�ria. Procurado, o deputado L�cio Vieira Lima tamb�m n�o atendeu �s liga��es da reportagem. A defesa de Job afirmou que a conclus�o do relat�rio da Pol�cia Federal confirma todas as informa��es por ele prestadas. Informou tamb�m que pretende ingressar com a��o trabalhista contra a fam�lia Vieira Lima pleiteando seus direitos.