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Estado de Minas

Para procuradores, fim da Pasta do Trabalho � 'volta ao Brasil de 1920'

Na �ltima quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a �rea trabalhista deve perder o status de minist�rio e ser incorporada a outra pasta


postado em 10/11/2018 11:57 / atualizado em 10/11/2018 12:18

L�deres do Minist�rio P�blico do Trabalho e de mais quatro institui��es trabalhistas divulgaram nota p�blica, na sexta-feira, 9, de rep�dio ao projeto de extin��o do Minist�rio do Trabalho. Na �ltima quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a �rea trabalhista deve perder o status de minist�rio e ser incorporada a outra pasta.

No documento, as organiza��es do setor afirmam que "a proposta de fus�o da pasta com o Minist�rio da Ind�stria e Com�rcio sinaliza negativamente para um retorno do Brasil � d�cada de 1920". A equipe de Bolsonaro ainda n�o confirmou se a pasta do Trabalho ser� realmente incorporada � Ind�stria e Com�rcio.


O texto aborda ainda a hist�ria de altera��es da pasta trabalhista ao longo de seus 88 anos, destacando que, em nenhum momento, 'nem mesmo nos lapsos de interven��o autorit�ria', o minist�rio perdeu seu status de centralidade e de gestor das rela��es entre capital e trabalho no Pa�s.

"Sob o comando do Minist�rio do Trabalho, o Brasil modernizou e equilibrou as rela��es de trabalho em sua transi��o de uma economia eminentemente agr�cola para a industrial, possibilitando o desenvolvimento econ�mico conjugado com estrat�gias de prote��o f�sica e mental dos trabalhadores, tudo em conson�ncia com os princ�pios e diretrizes da Constitui��o de 1988", diz o comunicado.

A nota p�blica � assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e os l�deres de outras quatro institui��es: o Col�gio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), a Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho (Anamatra), a Associa��o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associa��o Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat).

Na ter�a-feira, 6, o pr�prio Minist�rio do Trabalho j� se havia posicionado contra a proposta do governo Bolsonaro. Em nota, o �rg�o declarou que 'recebeu profundas melhorias nos �ltimos meses' e '� seguramente capaz de coordenar as for�as produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela na��o brasileira'.


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