C�mara conclui vota��o de MP que garante linha de cr�dito para Santas Casas

A C�mara dos Deputados concluiu na noite desta segunda-feira, 12, a vota��o da Medida Provis�ria 848/18, que regulamenta a cria��o de uma linha de cr�dito para as Santas Casas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS). O intuito � socorrer os hospitais filantr�picos que atendem pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS) e que acumulam atualmente um ter�o dos leitos existentes no Pa�s. O texto segue para an�lise do Senado.

A vota��o foi permeada por um embate entre deputados da base do governo e da oposi��o por causa de uma outra medida provis�ria. A discuss�o s� arrefeceu ap�s um acordo entre as duas partes. Parlamentares de partidos contr�rios ao governo n�o queriam a vota��o da MP 844/18, que facilita a privatiza��o de empresas p�blicas de saneamento b�sico e que seria votada na sequ�ncia. Contr�rios � proposta, os deputados come�aram a obstruir a vota��o do cr�dito para as Santas Casas para que n�o houvesse tempo e qu�rum suficientes para iniciar a an�lise da outra medida.

O l�der do governo na C�mara, Andr� Moura (PSC-SE), prop�s ent�o um acordo para que a MP 844 n�o fosse lida ainda hoje. Ele convidou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, para uma reuni�o nesta ter�a-feira, 13, para tentar fechar um entendimento entre base e oposi��o. O prazo de vig�ncia da MP acaba em 19 de novembro.

Os deputados aprovaram uma emenda para que as Apaes tamb�m possam ser inclu�das no rol de quem pode tomar o cr�dito da linha criada para as Santas Casas. Os parlamentares rejeitaram outros seis destaques e encerraram a vota��o.

De acordo com a proposta, 5% das aplica��es anuais do FGTS ser�o destinadas a essa linha de financiamento, que ser� operada por Banco do Brasil, Caixa Econ�mica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). De acordo com o texto, os riscos da opera��o ficar�o a cargo dos bancos. Segundo o Minist�rio da Sa�de, a medida permitiria que as entidades tivessem acesso a cerca de R$ 4 bilh�es ainda em 2018.

A MP foi editada em agosto pelo presidente Michel Temer, que na �poca afirmou que a proposta tiraria as institui��es filantr�picas da "sala de emerg�ncia". Esses hospitais exercem papel estrat�gico e respondem por metade das cirurgias do SUS, sobretudo as de alta complexidade. Segundo o governo, as d�vidas somam cerca de R$ 21 bilh�es.