Um relat�rio da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias (Asepa) do TSE apontou uma s�rie de irregularidades e ind�cios de omiss�o de gastos eleitorais na presta��o de contas da campanha de Bolsonaro.
A decis�o de Barroso atende a pedido da Asepa, que havia solicitado que o ministro concedesse um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complementasse dados e a documenta��o, al�m de apresentar esclarecimentos sobre as d�vidas levantadas.
"S�o pertinentes as dilig�ncias propostas pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias na Informa��o", avaliou Barroso.
"Diante do exposto, determino a intima��o do candidato Jair Messias Bolsonaro, (...), para, no prazo de 3 (tr�s) dias, complementar dados e documenta��o e/ou prestar esclarecimentos/ justificativas, com vistas ao saneamento dos apontamentos constantes do Cap�tulo IV da Informa��o nº 204/2018 - ASEPA", decidiu o ministro.
Falhas
A Asepa identificou falhas como ind�cios de recebimento indireto de doa��es de fontes vedadas, aus�ncia de detalhamento na contrata��o de empresas e comprova��o de servi�os efetuados e at� mesmo informa��es divergentes entre os dados de doadores constantes na presta��o de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.
O relat�rio do TSE encontrou um total de 23 falhas na documenta��o entregue pela campanha de Bolsonaro, entre elas a falta de um cadastro pr�vio da empresa AM4, que n�o estaria habilitada para atuar na arrecada��o de recursos via financiamento coletivo. Um dos contratos analisados pelo TSE diz respeito � instala��o de uma plataforma desenvolvida pela AM4 para recebimento de doa��es via internet.
Procurada pela reportagem, a empresa n�o havia se manifestado at� a publica��o deste texto.
De acordo com a �rea t�cnica do TSE, a presta��o de contas de Bolsonaro informa doa��es �s campanhas de Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas n�o informou os doadores origin�rios dos recursos. Tamb�m foram identificadas doa��es recebidas de outros candidatos ou partidos pol�ticos com informa��es divergentes na presta��o de contas dos doadores, apontou a Asepa.
"Como s�o detalhes t�cnicos, iremos apresentar ao TSE a resposta a cada apontamento. N�o h� nada que nos preocupe", disse a advogada eleitoral Karina Kufa, que atua para a campanha de Bolsonaro.
Prioridade
Segundo o Broadcast Pol�tico apurou, a prioridade da �rea t�cnica do TSE � o exame da presta��o de conta de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer uma s�rie de ritos processuais para a diploma��o, prevista para 10 de dezembro.