Lava Jato em S�o Paulo quer ouvir Kassab sobre obras da Prefeitura

A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato em S�o Paulo quer ouvir o ministro da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, Gilberto Kassab (PSD) - futuro chefe da Casa Civil do governo Jo�o Doria (PSDB) -, no �mbito de um Procedimento Investigat�rio Criminal (PIC) que apura supostos crimes de fraude � licita��o, cartel, corrup��o e lavagem de dinheiro em obras da Prefeitura de S�o Paulo. As irregularidades teriam ocorrido no per�odo em que Kassab foi vice-prefeito e prefeito da cidade.

Os 11 procuradores da for�a-tarefa requereram nesta quarta-feira, 14, � procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, que encaminhe ao ministro uma intima��o para que ele escolha um data para seu depoimento entre 19 de novembro e 7 de dezembro. Como ministro de Estado, Kassab tem direito a escolher o dia.

Apesar de o ministro ser investigado criminalmente em S�o Paulo, a for�a-tarefa n�o pode intim�-lo diretamente para depor. A Lei Complementar 75/93 estabelece que a intima��o deve ser feita por interm�dio do gabinete da procuradora-geral da Rep�blica.

A investiga��o mira quatro obras de urbaniza��o de favelas realizadas pela Secretaria da Habita��o e a requalifica��o do Largo da Batata, entre 2003 e 2012. Kassab assumiu a Prefeitura em 2006 quando Jos� Serra deixou o cargo para concorrer � Presid�ncia. Em seguida, Kassab foi eleito prefeito em 2008 e manteve-se na chefia do Executivo paulistano at� 2012. A apura��o decorre de declara��es de executivos de uma construtora.

Apesar de ter foro privilegiado na condi��o de ministro, Kassab pode ser alvo de investiga��o do Minist�rio P�blico Federal, em S�o Paulo. Isto porque o Supremo Tribunal Federal autorizou que fatos que n�o t�m rela��o com o cargo atualmente ocupado por um investigado podem ser investigados em primeira inst�ncia.

No in�cio do m�s, Jo�o Doria anunciou Kassab como seu secret�rio-chefe da Casa Civil. O ministro vai cuidar das articula��es pol�ticas do tucano. Com a mudan�a de fun��o, Kassab continuar� sendo investigado em primeiro grau, pois os fatos teriam ocorrido durante a sua gest�o como prefeito.

Kassab � alvo ainda de dois inqu�ritos da Lava Jato. O Supremo determinou que as investiga��es sejam remetidas ao 1.� grau judicial. O ministro recorreu das decis�es.

Defesa

Em nota, o advogado Igor Tamasauskas, que defende Gilberto Kassab, afirmou que "a defesa desconhece a investiga��o em comento. E reafirma a corre��o dos atos do ministro Gilberto Kassab � frente dos cargos p�blicos que exerceu."