Secret�rios municipais de Sa�de e prefeitos reagiram nessa quarta-feira � interrup��o da coopera��o t�cnica entre a Organiza��o Pan-Americana da Sa�de (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8,5 mil profissionais cubanos no programa Mais M�dicos.
Em nota conjunta, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) apelam para a manuten��o dos profissionais cubanos no Brasil sob risco de faltar atendimento � popula��o.
Segundo as entidades, com a decis�o do Minist�rio da Sa�de de Cuba de rescindir a parceria, mais de 29 milh�es de brasileiros poder�o ficar desassistidos da aten��o b�sica de sa�de. Eles pediram que o presidente eleito Jair Bolsonaro reveja a decis�o de aplicar novas exig�ncias para a perman�ncia dos cubanos no pa�s.
"As entidades pedem a revis�o do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudan�as dr�sticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decis�o do governo de Cuba. Em car�ter emergencial, sugerem a manuten��o das condi��es atuais de contrata��o, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017", diz a nota.
Cubanos
Os profissionais de nacionalidade cubana representam, atualmente, mais da metade dos m�dicos do programa, o que poder� acarretar em "um cen�rio desastroso" para pelo menos 3.243 munic�pios.
"Dos 5.570 munic�pios do pa�s, 3.228 (79,5%) s� t�m m�dico pelo programa e 90% dos atendimentos da popula��o ind�gena s�o feitos por profissionais de Cuba", informa a nota.
O Conasems e a FNP lembram ainda que o Mais M�dicos � amplamente aprovado pelos usu�rios, com 85% de satisfa��o em rela��o � melhoria na assist�ncia em sa�de ap�s a implanta��o do programa.
"Cabe destacar que o programa � uma conquista dos munic�pios brasileiros em resposta � campanha 'Cad� o M�dico?', liderada pela FNP, em 2013. Na ocasi�o, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do pa�s e na periferia das grandes cidades", afirmam prefeitos e secret�rios de sa�de na nota.
Segundo as entidades, a coopera��o com o governo de Cuba impactar� negativamente no sistema de sa�de, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de m�dia e alta complexidade, al�m de agravar as desigualdades regionais, j� que a maioria dos m�dicos est� espalhada no interior das regi�es Norte e Nordeste.
"O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representar� perda cruel para toda a popula��o, especialmente para os mais pobres. N�o podemos abrir m�o do princ�pio constitucional da universaliza��o do direito � sa�de, nem compactuar com esse retrocesso", encerra a nota.
O presidente eleito afirmou nessa quarta-feira que pretende manter o programa, mas substituir os mais 8 mil profissionais cubanos por brasileiros ou estrangeiros de outros pa�ses. Ele afirmou que os cubanos que quiserem atuar no pa�s devem revalidar os diplomas e se adequarem a novas regras.
Abertura de 10 mil vagas
� Ag�ncia Brasil, o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, afirmou que pediu ao ministro da Sa�de, Gilberto Occhi, que o pr�ximo edital de reposi��o de vagas no Mais M�dicos, que previa a contrata��o de 1,6 mil profissionais, seja ampliado para 10 mil vagas, a fim de minimizar o impacto da sa�da dos cubanos. O edital poder� sair j� na semana que vem.
"Minha impress�o � de que os m�dicos cubanos devem ir embora at� o fim de dezembro. Temos que ter agilidade do minist�rio de fazer esse chamamento", afirmou Mauro Junqueira.
O presidente do Conasems lembra que os atuais editais do programa priorizam m�dicos brasileiros formados no pa�s, seguido de m�dicos brasileiros formado no exterior, estrangeiros e s� em �ltimo lugar a contrata��o de cubanos. Mesmo assim, uma demanda emergencial de tantos profissionais pode dificultar a reposi��o das vagas.
"A partir de segunda, vamos ter 10 mil vagas. Ser� que vamos ter 10 mil m�dicos para colocar no lugar?", questionou.
Com Ag�ncia Brasil