
Antes mesmo de assumir o Pal�cio do Planalto, o presidente eleito Jair Bolsonaro tem pela frente pautas cr�ticas que representar�o um teste de fogo para a sua habilidade pol�tica nos pr�ximos dias. Embora ele tenha aproveitado o feriado da Proclama��o da Rep�blica para descansar em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, depois de passar dois dias em Bras�lia tratando do seu futuro governo, as pol�micas n�o entraram em recessso: o reajuste de 16,38% nos sal�rios do Judici�rio, a decis�o do governo cubano de retirar seus profissionais do programa Mais M�dicos e a forma��o da equipe econ�mica fizeram parte do feriado presidencial.
Bolsonaro come�ou o dia �s voltas com a decis�o do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, de n�o permanecer no cargo – no in�cio da tarde a equipe de transi��o anunciou a indica��o de Roberto Campos Neto para a vaga, a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Ainda na �rea econ�mica, Mansueto Almeida ser� mantido no comando da Secretaria do Tesouro Nacional, com o desafio de reequilibrar as contas p�blicas diante de uma meta de d�ficit prim�rio de R$ 139 bilh�es, exclu�dos os juros da d�vida p�blica.
Em outra �rea sens�vel para qualquer governante, a sa�de p�blica, Jair Bolsonaro tem pela frente uma crise internacional e pol�tica: o embate com o governo de Cuba, que anunciou na quarta-feira o fim da participa��o no programa Mais M�dicos. A alega��o do pa�s caribenho s�o declara��es “depreciativas e amea�adoras” feitas por Bolsonaro, que questionou a forma��o dos m�dicos e condicionou a perman�ncia deles no programa a uma revalida��o do diploma.
Cubanos come�aram a atuar em regi�es carentes do Brasil em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT). Mais de 20 mil profissionais prestaram 113 milh�es de atendimentos. Pelo Twitter, Bolsonaro rebateu o governo de Cuba. “Al�m de explorar seus cidad�os ao n�o pagar integralmente os sal�rios dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na sa�de dos brasileiros e na integridade dos cubanos”. “Eles est�o se retirando do Mais M�dicos por n�o aceitarem rever esta situa��o absurda que viola direitos humanos. Lament�vel!”, escreveu o presidente eleito.
Logo depois do an�ncio cubano, o Minist�rio da Sa�de informou que abrir� edital para contratar novos m�dicos para atendimento no programa Sa�de da Fam�lia. Das 18.240 vagas atuais, 8.332 est�o com cubanos e 1,6 mil desocupadas. Para tentar atrair os especialistas brasileiros, o minist�rio anunciou medidas como a negocia��o com formados por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O impasse gerou grande repercuss�o entre pol�ticos, profissionais e acad�micos dos dois pa�ses. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems) divulgaram uma carta em defesa do programa.
Endere�ado a Jair Bolsonaro, o texto declara que o rompimento com Cuba poder� trazer “irrepar�veis preju�zos � sa�de da popula��o”, especialmente os mais pobres, e pede que o presidente eleito reveja as novas regras para a participa��o dos cubanos no programa. De acordo com a entidade, mais de 80% dos munic�pios brasileiros dependem dos especialistas do programa. Ainda segundo a FNP, os cubanos representam mais da metade dos profissionais do Mais M�dicos, que atende a 29 milh�es de pessoas.
A Associa��o Brasileira de Munic�pios (ABM) tamb�m enviou carta a Bolsonaro pedindo “a��es imediatas” para reverter a decis�o de Cuba. “Nosso apelo � feito em nome dos prefeitos e prefeitas do Brasil, que querem atender bem a popula��o, que se esfor�am por garantir atendimento b�sico de sa�de a seus mun�cipes e que tiveram, com o programa Mais M�dicos, a possibilidade de garantir isso”, diz trecho da carta assinada por Ary Vanazzi, presidente da ABM.
JUDICI�RIO Diante de um quadro deficit�rio, o reajuste de 16,38% no sal�rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – com repercuss�o nos contracheques de todo o servi�o p�blico – � outro problema a ser enfrentado por Bolsonaro. Aprovado pelo plen�rio do Senado no �ltimo dia 7, a proposta ter� um impacto financeiro nas contas p�blicas de R$ 4 bilh�es a R$ 6 bilh�es anuais, gra�as ao efeito cascata no Judici�rio, Legislativo e Minist�rio P�blico. A preocupa��o da equipe de transi��o agora � evitar a aprova��o de outras pautas-bomba no Congresso que possam comprometer as finan�as do futuro governo.
Logo ap�s a aprova��o do projeto que passa o sal�rio atual de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil mensais, Jair Bolsonaro defendeu o veto pelo presidente Michel Temer (MDB), que tem at� 28 de novembro para canetar o projeto, seja pela san��o, seja pelo veto. Se o presidente barrar o reajuste, o Congresso ter� 30 dias corridos para discutir e votar pela manuten��o ou derrubada do ato de Temer. Ou seja, a decis�o final pode ficar para fevereiro, quando os parlamentares retornam das f�rias e j� no governo de Bolsonaro. Na quarta-feira, Temer disse que examina o assunto com “muito cuidado”.
NOMES J� INDICADOS PARA O GOVERNO
» CASA CIVIL
Onyx Lorenzoni (DEM), 64 anos, m�dico veterin�rio, foi eleito para o quinto mandato na C�mara dos Deputados. Foi nomeado ministro extraordin�rio para coordenar a equipe de transi��o do governo Bolsonaro. Nas dela��es da JBS, foi acusado de receber caixa 2. Admitiu ter recebido R$ 100 mil da empresa, pediu desculpas aos eleitores e se colocou � disposi��o para ser investigado. O caso acabou arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
» ECONOMIA
Paulo Guedes, 69 anos, economista refer�ncia do pensamento liberal, atua no mercado financeiro, � um dos fundadores do Banco Pactual e tamb�m fundador e s�cio majorit�rio da BR Investimentos.
» GABINETE DE SEGURAN�A INSTITUCIONAL (GSI)
Augusto Heleno Pereira, 71 anos, general reformado do Ex�rcito, comandou a miss�o de paz das Na��es Unidas no Haiti.
» CI�NCIA E TECNOLOGIA
Marcos Pontes, 55 anos, tenente-coronel reformado da For�a A�rea Brasileira (FAB) e engenheiro aeroespacial, foi o primeiro e �nico brasileiro a ir para o espa�o. Atualmente, � embaixador da Boa Vontade na Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) e d� palestras. Filiado ao PSL, partido de Bolsonaro, foi eleito segundo suplente de senador por S�o Paulo, na chapa encabe�ada por Major Ol�mpio.
» JUSTI�A E SEGURAN�A P�BLICA
S�rgio Moro, 46 anos, juiz federal de Curitiba, ganhou notoriedade ao julgar as a��es penais da Opera��o Lava-Jato na primeira inst�ncia que levaram para a pris�o dezenas de pol�ticos e empres�rios envolvido com o esquema de corrup��o na Petrobras.
» AGRICULTURA
Tereza Cristina (DEM), 64 anos, engenheira agr�noma, � deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Agropecu�ria. Em junho deste ano, foi apelidada de “Musa do Veneno” pelos pr�prios companheiros ruralistas que festejavam a aprova��o do projeto que afrouxa as leis para uso de agrot�xicos no pa�s em comiss�o presidida por ela. � a primeira mulher a compor o primeiro escal�o do governo Bolsonaro.
» DEFESA
Fernando Azevedo e Silva, general que foi chefe do Estado-Maior do Ex�rcito e passou para a reserva neste ano. Atualmente, assessora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Foi contempor�neo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), onde o presidente eleito concluiu o curso de forma��o em 1977, um ano depois de seu futuro ministro. Ambos t�m forma��o de paraquedista.
» RELA��ES EXTERIORES
Ernesto Ara�jo, 51 anos, � diplomata e funcion�rio de carreira do Itamaraty h� 29 anos. � o atual chefe do departamento de Estados Unidos, Canad� e Assuntos Interamericanos do Minist�rio das Rela��es Exteriores.
» BNDES
Joaquim Levy, 57 anos, foi ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff e secret�rio do Tesouro Nacional no primeiro mandato de Luiz In�cio Lula da Silva, al�m de secret�rio de Fazenda do Rio de Janeiro no governo S�rgio Cabral (MDB). Era diretor do Banco Mundial, em Washington (EUA), cargo do qual se licenciou para assumir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a convite de Paulo Guedes.
» BANCO CENTRAL
Roberto Campos Neto, de 49 anos, � economista formado pela Universidade da Calif�rnia (EUA). Atualmente, � executivo do banco Santander, no qual atua na �rea de tesouraria e mercado regional e internacional. J� trabalhou no banco Bozano Simonsen, onde ocupou os cargos de operador de derivativos de juros e c�mbio, operador de d�vida externa, operador da �rea de bolsa de valores e executivo da �rea de renda fixa internacional.