Rede vai ao STF contra artigo que impede fus�o

Depois de n�o conseguir eleger deputados federais suficientes para ultrapassar a cl�usula de barreira neste ano, a Rede Sustentabilidade vai ingressar com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando artigo da lei dos Partidos Pol�ticos (n.� 9.096) que impede fus�o quando a sigla tem menos que cinco anos. O registro da Rede � de 2015.

A medida � uma das iniciativas da legenda da candidata derrotada � Presid�ncia, Marina Silva, para garantir a possibilidade de se juntar ao novo partido que o PPS articula criar com os movimentos Agora! e Acredito. A Rede estuda hoje duas hip�teses de sobreviv�ncia: fus�o ou continuar como uma legenda pr�pria, mas com mudan�as na estrutura e no estatuto.

A decis�o ser� tomada em um congresso extraordin�rio convocado para os dias 19 e 20 de janeiro do pr�ximo ano. O estatuto j� previa a realiza��o de um congresso para definir a continuidade ou n�o da legenda no per�odo de dez anos, mas foi antecipado ap�s o desempenho nas elei��es.

Se decidirem por continuar como um partido ou se juntar a outro, os membros da Rede j� reconhecem que o mau desempenho nas urnas p�s em xeque o projeto pol�tico do partido nos moldes atuais. Um deles disse ao jornal O Estado de S. Paulo, em anonimato, que a Rede como institui��o "morreu" na apura��o do primeiro turno. Uma reuni�o da executiva nacional, chamada de Elo, no final de semana passado em Bras�lia, estabeleceu a cria��o de dois grupos de trabalho que v�o preparar teses das duas possibilidades - voo solo ou fus�o - para serem apresentadas em janeiro.

Segundo membros da Rede, o partido est� dividido. A pr�pria Marina evita se posicionar para n�o "contaminar" os filiados, mas quadros hist�ricos do partido, como Bazileu Margarido, s�o favor�veis � fus�o com outra legenda. "Acho que a Rede vai ter muita dificuldade em superar a cl�usula de barreira, que ser� crescente. E acho que � preciso, inclusive numa conjuntura de polariza��o extrema com o governo Bolsonaro, fortalecer esse campo democr�tico progressista", disse. O dirigente ainda ponderou que, para as elei��es de 2016, ser� importante ter estrutura e fundo partid�rio, o que o partido n�o ter� caso continue como tal.

Ao jornal, Marina disse que a quest�o dos recursos n�o � determinante para a decis�o, mas evitou se posicionar sobre o tema. "Nosso desafio � o que � melhor fazer neste momento. Tenho a clareza de que se a melhor forma for ir para um caminho de nos juntar para esse esfor�o do PPS, � uma possibilidade. Ou, a desculpa n�o pode ser a aus�ncia do fundo partid�rio", afirmou a ex-ministra (mais informa��es nesta p�gina).

"Nesse momento, a �nica coisa que posso dizer � que esse gesto do PPS � saudado por n�s, mas tendo a compreens�o de que eles j� v�m de um debate interno anterior. N�s vamos come��-lo agora e temos que verificar primeiro quais as vantagens de ir".

Comiss�o

Antes do encontro de filiados que definir� o futuro da Rede, a ideia � deixar a possibilidade de fus�o encaminhada. Para isso, o grupo de trabalho que se debru�ou sobre essa hip�tese participar� tamb�m de uma comiss�o com o PPS e os movimentos para discutir quest�es pr�ticas do novo partido, como estatuto e articula��o nos Estados.

No PPS, a impress�o das conversas � boa. "Est� caminhando bem. (A fus�o) Interessa a eles, pelo menos (pelo que falei) com as principais lideran�as, � uma ideia que eles ainda n�o decidiram, mas simpatizam", disse Roberto Freire, presidente da sigla. O apresentador Luciano Huck, que pertence tanto ao Agora! quanto ao Acredito, tamb�m participa das conversas, afirmou Freire.

O grupo que defende a perman�ncia da Rede como partido teme perder a "ess�ncia" da legenda e se questiona se haver�, de fato, abertura para novos quadros, se for efetivada a fus�o com um partido com 26 anos de exist�ncia - o registro do PPS � de 1992.

Na avalia��o de Lucas Brand�o, membro da Executiva da Rede, se permanecer como partido, ser� necess�ria o que chamou de "renova��o estatut�ria" na legenda. "A Rede sempre se colocou como experimento da pol�tica. Chegou a hora de fazer um balan�o", disse.

O consenso progressivo, processo de decis�o interna em que h� uma tentativa de convencimento em vez de vota��o, � um dos que est� na mira. Hoje ele � utilizado amplamente na sigla, que � criticada pelas longas reuni�es e demora na tomada de decis�o.

"Uma das coisas que temos discutido � que a gente toma muitas decis�es que n�o precisavam ser colegiadas, que s�o mais administrativas. � necess�rio dar uma acelerada", afirmou Brand�o. No balan�o do que deu certo e deve ser manter no partido ou levar para a fus�o com o PPS est� a paridade entre homens e mulheres em cargos de dire��o do partido. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.