Bras�lia – Faltando quase 10 meses para o fim do mandato da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, integrantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF) j� come�am a debater a sucess�o da PGR e a for�a da lista tr�plice para a pr�xima indica��o. Pelo sistema da lista, qualquer membro do MPF em atividade e com mais de 35 anos de idade pode se candidatar ao cargo. A partir da�, os tr�s nomes mais votados pelos procuradores comp�em o documento, que � encaminhado ao presidente da Rep�blica. Com o crivo do presidente, o nome escolhido � levado ao Senado, onde precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares. Criada em 2001, a lista s� n�o foi seguida em sua primeira edi��o. Desde 2003, todos os chefes de Estado t�m acompanhado as escolhas dos procuradores.
Al�m disso, durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro afirmou que a maior parte do MPF � isenta, mas n�o se comprometeu a escolher o titular da Procuradoria-Geral da Rep�blica pelos nomes mais votados caso eles tenham liga��o com a esquerda. “O crit�rio � a isen��o. � algu�m que esteja livre do vi�s ideol�gico de esquerda, que n�o tenha feito carreira em cima disso. Que n�o tenha sido ativista no passado por certas quest�es nacionais”, disse o futuro presidente em 16 de outubro.
O discurso de Bolsonaro acendeu alerta nos defensores da lista tr�plice. De acordo com um dos procuradores entrevistados, a quest�o n�o necessariamente est� ligada a Raquel Dodge, mas, sim, � falta de comprometimento com o documento. “O fato de o governo n�o conduzi-la (Dodge) n�o significa que haver� insatisfa��o. N�o � uma obriga��o constitucional. Tradicionalmente, temos feito elei��o. (...) mas haver� questionamentos mais fortes da classe se algu�m que n�o estiver na lista tr�plice for indicado.”
O presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica, Jos� Robalinho Cavalcanti, lembra que, apesar de n�o haver hierarquia, � importante que o chefe da carreira seja respeitado pelos demais membros do MPF. “N�o existe hierarquia, o procurador-geral n�o manda nos outros procuradores. Ent�o, j� que n�o existe condi��es de mandar, ele precisa ser respeitado como l�der. � a lista da respeitabilidade. Quando o presidente escolhe pela lista, voc� ganha respeitabilidade extra”, diz Robalinho.
Para o professor de direito da Universidade de Bras�lia (UnB), Juliano Zaiden Benvindo, escolher o pr�ximo procurador-geral da Rep�blica a partir dos nomes mais votados pelos procuradores atribui car�ter mais republicano ao sistema. “A lista parece-me mais republicana do que uma escolha apenas do Executivo, sen�o, � o controlado determinando quem vai ser o controlador do poder”, avalia. Mas Benvindo afirma que o enfraquecimento da lista � anterior a Bolsonaro, teria come�ado quando o presidente Michel Temer ignorou o nome mais votado, em 2017. “Temer abriu a caixa de Pandora ao indicar quem n�o era o primeiro colocado”, defende.
A discuss�o sobre a sucess�o da Procuradoria-Geral da Rep�blica ganhou mais um cap�tulo com a escolha do juiz federal S�rgio Moro para assumir o Minist�rio da Justi�a. De acordo com Robalinho, � “absolutamente normal” que o titular da pasta da Justi�a participe do processo de escolha. O presidente da ANPR � taxativo ao dizer que Moro sabe da import�ncia da independ�ncia da PGR. “A lista tr�plice, a independ�ncia e a credibilidade s�o parte essencial da Lava-Jato ser o que foi. Sem a lista, a opera��o que atacou v�rias pessoas que estavam no governo n�o teria for�as para continuar. A Lava-Jato n�o seria a sombra do que foi. Tenho certeza de que Moro sabe disso. (...) N�o acredito que Moro e o presidente, refletindo com mais calma, n�o respeitar�o a lista”, argumentou.
Decis�o pode passar por Moro
Integrantes do Minist�rio P�blico Federal acreditam que o futuro procurador-geral da Rep�blica dever� aconselhar o presidente a escolher um nome da lista tr�plice, mas admitem que a situa��o pode se complicar caso nenhum dos nomes corresponda �s expectativas de Bolsonaro. “O que a classe acredita que vai acontecer nas nomea��es da PGR � que os nomes que estiverem em cogita��o ser�o examinados pelo Moro e ele vai dar a opini�o dele no que o presidente gostaria de ver. � o que acontece em todo governo. (...) Agora, se na lista estiverem nomes que n�o se enquadram no que o presidente gostaria, a� ele deve pedir indica��o de fora a Moro”, afirma um procurador, que n�o quer se identificar.
A expectativa dos procuradores � de que, caso haja indica��o externa, Moro apresente um nome conhecido da Lava-Jato e que tenha pautas similares ao defendido por ele – combate � corrup��o e ao crime organizado. Mas, para o professor Benvindo, essa indica��o seria improv�vel, pois teria menos chance de ser aprovada na sabatina do Senado. “N�o soa muito tranquilo para o sistema pol�tico ter algu�m da Lava-Jato na Procuradoria-Geral da Rep�blica. � dif�cil imaginar algu�m do Senado deixando passar um nome assim. (Por mais que os apoiadores do governo queiram), o Senado n�o tem tanta base de apoio de Bolsonaro”, explica.
Ademais, os defensores da lista ainda t�m um trunfo na manga: a indica��o de algu�m de fora pode ter o efeito de feiti�o reverso para Moro. O pr�ximo titular da Justi�a j� declarou seu interesse em pleitear uma posi��o futura no Supremo Tribunal Federal (STF). E ministros da corte, assim como do STJ, poderiam ver com maus olhos a escolha de um nome de fora em detrimento de um subprocurador, que est� no topo da carreira.
MUDAN�A NA AGU Na �ltima semana, advogados p�blicos federais apresentaram a Bolsonaro um of�cio que pede a considera��o de uma lista tr�plice da Advocacia-Geral da Uni�o para a escolha do pr�ximo l�der da classe. Assim como na PGR, o presidente n�o tem obriga��o legal de seguir a indica��o. No caso da AGU, o documento encaminhado a Bolsonaro � resultado de uma sele��o entre tr�s carreiras: procurador da Fazenda Nacional, advogado da Uni�o e procurador Federal. A atual comandante da pasta, a advogada Grace Mendon�a, foi indicada por Temer, em 2016, como nome fora da lista.